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O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CD N.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, LEI N.º 14.133/2021, conforme descritos no Termo de Referência deste edital.
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica de Engenharia para “Elaboração de projeto executivo, de Projetos Elétricos Executivos, Memorias Descritivos e Planilha Orçamentária, cronograma físico financeiro e fornecimento de ART que possibilitem, a captação de recursos junto a órgãos do Governo Federal e Estadual, e atender as necessidades da Administração Municipal. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Aquisição de medicamento para o paciente GABRIEL DA SILVA SANTANA, conforme decisão judicial nº 0000807-55.2016.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para a paciente CELESTE PEREIRA DA SILVA, conforme decisão judicial nº 0000332-94.2019.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para o paciente TYAGO SERQUEIRA MATIAS, conforme decisão judicial nº 0000983-68.2015.8.08.0068.
Contratação de empresa especializada para a confecção de 18 (dezoito) camisetas personalizadas, destinadas à equipe representante do município de Água Doce do Norte na Feira dos Municípios, que ocorrerá nos dias 03, 04, 05 e 06 de julho de 2025, no Pavilhão de Carapina
Aquisição de eletrodoméstico, que cumprirá o determinado na Lei nº 230 de 06 de dezembro de 2024, que autoriza a promoção de incentivo do recolhimento do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana) ao exercício de 2025 denominado -IPTU PREMIADO- com o objetivo de estimular o pagamento do IPTU e reduzir o crescimento da dívida ativa através da distribuição gratuita de prêmios por sorteio.
Aquisição de materiais de limpeza, higienização e utensílios copa/cozinha, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais departamentos pertencentes à mesma, quais sejam: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Programa Criança Feliz e Casa de Acolhimento.
Aquisição de filme radiológico, tipo RAIO-X, para processamento seco, medindo 25,4 x 30,5 cm/ (10x12), compatível com sistema de digitalização da KONICA MINOLTA.
Aquisição de ar condicionado para atender às necessidades de climatização dos ambientes da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Contratação do artista “DENNIS DJ, para realizar apresentação no dia 03 de outubro de 2025, durante a EXPOADN.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADEDO SR. JEAN PEDRO DE MIRANDA PARA ATENDER AO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2025.
SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SENHORA CLAUDIA HELENA DE SOUZA PARA ATENDER AO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2025.
Locação do imóvel situado na Avenida Sebastião Coelho de Souza, nº 279, Centro, Água Doce do Norte - ES, com a finalidade de abrigar a Procuradoria Geral Municipal.
Serviços cartorários de averbação de atas do Conselho da Unidade Executora da EMEIEF PROFESSORA MARIA VARGAS DA SILVA.
Aquisição de produtos de limpeza, material de consumo e gêneros alimentícios fornecidos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
Registro de preços para futura e eventual aquisição dos Gêneros Alimentícios abaixo relacionados, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Socia e demais departamentos pertencentes à mesma, quais sejam: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Programa Criança Feliz e Casa de Acolhimento, para o ano de 2025.
Adesão a Ata de Registro de preço n° 058/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 011/2025, da Prefeitura Municipal de Cuparaque CNPJ Nº 01.615.422/0001-34, visando a futura e eventual locação de estruturas de palco e sonorização e iluminação, entre outros equipamentos e serviços, com fornecimento de infraestrutura para atendimento do calendário de eventos do município de Água Doce do Norte.
Registro de preços para a Prestação de serviços técnicos de manutenção da rede de iluminação pública por ponto executados, compreendendo os serviços de substituição de lâmpadas, reatores, fotocélulas, base para foto células conectores e fios elétricos, em pontos de iluminação pública, distribuídos dentro da área urbana e rural do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Adesao à Ata de Registro de Preços n° 001/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº 053/2024, do CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE CNPJ 02.618.132/0001-07, visando a futura e eventual prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado via web, do abastecimento de veículos oficiais dos municípios com tecnologia de cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito deste Município, para proporcionar melhor qualidade no fornecimento de alimentos e, consequentemente, na nutrição do alunado, melhorar a qualidade do ensino; suprir a carência alimentar e diminuir o nível de evasão escolar, para o municipio Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2025.
O presente Leilão tem por objeto a alienação de VEÍCULOS e BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS de propriedade do Município de Água Doce do Norte, ES, conforme descrição detalhada no Anexo I deste Edital.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito deste Município, para os alunos da Creche Municipal Professora Adevani Maria Batista, para proporcionar melhor qualidade no fornecimento de alimentos e melhorias na nutrição do aprendizando para a qualidade do ensino do municipio Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2025.
O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades eletrônica (online/virtual) ou mista (presencial e online/virtual simultaneamente), mediante demanda, destinados ao desfazimento de veículos e bens móveis inservíveis de propriedade do MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com a remuneração do percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, conforme especificado no termo de referência (Anexo I deste Edital).
ADESÃO a Ata de Registro de Preços n° 05/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório 004/2024, oriunda do Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA, inscrito no CNPJ sob o n° 22.835.076/0001-70, aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Municipal e das Unidades Básicas de Saúde, garantindo o atendimento ao público usuário do Sistema Único de Saúde – SUS.
Serviços cartorários de averbação de atas do Conselho da Unidade Executora da EMEIEF PROFESSORA MARIA VARGAS DA SILVA
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº036/2024 originária do processo Administrativo n° 00597678 de 17/05/2024, oriunda do Munícipio de Nova Venécia ES, CNPJ 27.167.428/0001-80. ASSUNTO: Visando a futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios, para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e demais departamentos pertencentes à mesma, quais sejam: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Programa Criança Feliz e Casa de Acolhimento, para o ano de 2025, SOB A CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Aquisição de passagens aéreas, ida e volta (Vitória, ES, x Foz do Iguaçu, PR, e Foz do Iguaçu, PR, x Vitória, ES) para atender o servidor Sr. Adinan Novais de Paula e o Sr. Tiago Pereira Paulino, visando a participação no Masterclass - Contratações Municipais, que será realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu, PR.
Aquisição de passagens aéreas, ida e volta (Vitória, ES, x Salvador-BA, e Salvador, BA, x Vitória-ES) para atender as servidoras: Sra. Leonora de Oliveira Maia, Rosiane Geralda Batista, Veronice Rodrigues Barbosa Jorge e Dyeniffer Kelli Gomes de Araujo visando a participação no 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), que ocorrerá entre os dias 27 a 30 de julho de 2025, na cidade de Salvador -BA.
Aquisição de 01 (uma) motocicleta, nova, 0 km, que cumprirá o determinado da Lei nº 232 de 06 de Dezembro de 2024, que autoriza o Programa NOTA FISCAL PREMIADA .
Contratação de empresa especializada para Serviços de Produção Musical do Hino Oficial do Município de Água Doce do Norte-ES.
Aquisição de medicamento para a paciente AYUME KAILA PEIXOTO DIAS, conforme decisão judicial nº 0000373-66.2016.8.08.0068 .
Aquisição de 10.000 (dez mil) água sem gás para serem distribuídas durante a 1º cavalgada do Desbravador dia 29 de junho de 2025.
Serviços de fornecimento de comidas típicas, especificamente Paeja caipira, costela fogo de chão, varal de legumes e linguiça, e porco desossado a paraguaia, para o festejo da Cavalgada em Água Doce do Norte, ES, é de suma importância para a celebração cultural e comunitária da região. Este evento, que ocorrerá no dia 29 de junho de 2025 e espera servir aproximadamente 1.500 pessoas.
Aquisição de óculos para o paciente JOÃO VITOR RODRIGUES PEREIRA, conforme Decisão Judicial nº 0000397-31.2015.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para o paciente PEDRO GUILHERME DE SOUZA, conforme solicitação Ministério Público GAMPES nº 2019.0033.7309-22.
Contratação de empresa especializada para a produção de conteúdo jornalístico institucional, criação e publicação de peças digitais com legendas descritivas, destinadas à divulgação das ações, programas, projetos, obras e serviços realizados pela Administração Pública Municipal de Água Doce do Norte/ES, a serem veiculados nos canais oficiais da Prefeitura, incluindo seu portal eletrônico, observando os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, por um período de 12 meses.
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