Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito deste Município, para os alunos da Creche Municipal Professora Adevani Maria Batista, para proporcionar melhor qualidade no fornecimento de alimentos e melhorias na nutrição do aprendizando para a qualidade do ensino do municipio Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2025.
O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades eletrônica (online/virtual) ou mista (presencial e online/virtual simultaneamente), mediante demanda, destinados ao desfazimento de veículos e bens móveis inservíveis de propriedade do MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com a remuneração do percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, conforme especificado no termo de referência (Anexo I deste Edital).
ADESÃO a Ata de Registro de Preços n° 05/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório 004/2024, oriunda do Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA, inscrito no CNPJ sob o n° 22.835.076/0001-70, aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Municipal e das Unidades Básicas de Saúde, garantindo o atendimento ao público usuário do Sistema Único de Saúde – SUS.