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O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CD N.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, LEI N.º 14.133/2021, conforme descritos no Termo de Referência deste edital.
Contratação de serviços de consultoria técnica e estratégica em comunicação pública para a Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, visando melhorar a eficácia da comunicação institucional e alinhar as práticas de comunicação com os princípios constitucionais da administração pública, incluindo gestão estratégica, produção de conteúdos, desenvolvimento de identidade visual e consultoria legal e técnica, por um período de 12 meses.
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE TALONÁRIO DE RECEITUÁRIO MÉDICO.
Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas que serão destinados como premiação aos produtores rurais vencedores do 1° Concurso de Classificação de Café Conilon de Água Doce do Norte - ES, como forma de reconhecimento pelo mérito na qualidade da produção e estímulo à excelência no cultivo do café.
Contratação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado.
Contratação de empresa especializada para a confecção de 18 (dezoito) camisetas personalizadas, destinadas à equipe representante do município de Água Doce do Norte na Feira dos Municípios, que ocorrerá nos dias 03, 04, 05 e 06 de julho de 2025, no Pavilhão de Carapina
Aquisição de eletrodoméstico, que cumprirá o determinado na Lei nº 230 de 06 de dezembro de 2024, que autoriza a promoção de incentivo do recolhimento do IPTU (Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana) ao exercício de 2025 denominado -IPTU PREMIADO- com o objetivo de estimular o pagamento do IPTU e reduzir o crescimento da dívida ativa através da distribuição gratuita de prêmios por sorteio.
Aquisição de materiais de limpeza, higienização e utensílios copa/cozinha, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais departamentos pertencentes à mesma, quais sejam: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Programa Criança Feliz e Casa de Acolhimento.
Aquisição de filme radiológico, tipo RAIO-X, para processamento seco, medindo 25,4 x 30,5 cm/ (10x12), compatível com sistema de digitalização da KONICA MINOLTA.
Contratação da artista local Edleusa Moreira Alves, inscrita no CNPJ nº 61.003.726/0001-72, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, na realização do Concurso de Classificação do Café, no dia 21 de agosto de 2025.
Contratação do artista DAB CONFECÇÕES LTDA ( BANDA SWING LOKO), inscrito no CNPJ nº 21.876.862/0001-52, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, na realização do Concurso de Classificação do Café Conilon, no dia 23 de agosto de 2025.
Contratação do show artístico 51.006.016 George Martins Teixeira atenderá às necessidades da Secretaria de Cultura para a realização de eventos culturais, em
parceria com a Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico, durante o Concurso de Classificação do Café Conilon, no dia 22 de agosto de 2025.
Aquisição de ar condicionado para atender às necessidades de climatização dos ambientes da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Locação de imóvel do SR. Walney Lino De Souza para atender as necessidades da Srª Priscila Da Costa Soares, ao programa aluguel social de agosto a dezembro de 2025.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADEDO SR. JEAN PEDRO DE MIRANDA PARA ATENDER AO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2025.
SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DA SENHORA CLAUDIA HELENA DE SOUZA PARA ATENDER AO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2025.
Locação do imóvel situado na Avenida Sebastião Coelho de Souza, nº 279, Centro, Água Doce do Norte - ES, com a finalidade de abrigar a Procuradoria Geral Municipal.
Serviços cartorários de averbação de atas do Conselho da Unidade Executora da EMEIEF PROFESSORA MARIA VARGAS DA SILVA.
Aquisição de produtos de limpeza, material de consumo e gêneros alimentícios fornecidos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
Adesão a Ata de Registro de preço n° 058/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 011/2025, da Prefeitura Municipal de Cuparaque CNPJ Nº 01.615.422/0001-34, visando a futura e eventual locação de estruturas de palco e sonorização e iluminação, entre outros equipamentos e serviços, com fornecimento de infraestrutura para atendimento do calendário de eventos do município de Água Doce do Norte.
Registro de preços para a Prestação de serviços técnicos de manutenção da rede de iluminação pública por ponto executados, compreendendo os serviços de substituição de lâmpadas, reatores, fotocélulas, base para foto células conectores e fios elétricos, em pontos de iluminação pública, distribuídos dentro da área urbana e rural do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Adesao à Ata de Registro de Preços n° 001/2025 oriunda do Pregão Eletrônico nº 053/2024, do CONSORCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE CNPJ 02.618.132/0001-07, visando a futura e eventual prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado via web, do abastecimento de veículos oficiais dos municípios com tecnologia de cartão eletrônico com chip, em rede de postos credenciados.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE E DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES,, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS I do edital.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito deste Município, para proporcionar melhor qualidade no fornecimento de alimentos e, consequentemente, na nutrição do alunado, melhorar a qualidade do ensino; suprir a carência alimentar e diminuir o nível de evasão escolar, para o municipio Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2025.
O presente Leilão tem por objeto a alienação de VEÍCULOS e BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS de propriedade do Município de Água Doce do Norte, ES, conforme descrição detalhada no Anexo I deste Edital.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito deste Município, para os alunos da Creche Municipal Professora Adevani Maria Batista, para proporcionar melhor qualidade no fornecimento de alimentos e melhorias na nutrição do aprendizando para a qualidade do ensino do municipio Água Doce do Norte, ES, para o ano letivo de 2025.
O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades eletrônica (online/virtual) ou mista (presencial e online/virtual simultaneamente), mediante demanda, destinados ao desfazimento de veículos e bens móveis inservíveis de propriedade do MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com a remuneração do percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, conforme especificado no termo de referência (Anexo I deste Edital).
ADESÃO a Ata de Registro de Preços n° 05/2024 oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório 004/2024, oriunda do Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA, inscrito no CNPJ sob o n° 22.835.076/0001-70, aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Farmácia Municipal e das Unidades Básicas de Saúde, garantindo o atendimento ao público usuário do Sistema Único de Saúde – SUS.
Contratação realização de Show artístico nacional, para EXPOADN que será nos dias 17-18-19 de maio de 2024 no Município Água Doce do Norte (ES). SHOW ARTÍSTICO "OS MORENOS FORRÓ".
Contratação de um (a) Professor de Violão, para prestar serviços no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo os Beneficiários do Projovem Adolescentes atendidos pelo programa oferecido pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) durante o ano de 2024.
Contratação de apresentação do cantor "ZÉ JUNIOR", para Festa EXPOADN 2024.
Contratação de apresentação do cantor "VINYCIUS MARIME BANDA ACÚSTICA", para Festa EXPOADN 2024.
Contratação SERVIÇOS DE SHOW MUSICAL NACIONAL COLOCADO DO CANTOR CLAYTON QUEIROZ na Festa do Evangélico município de Água Doce do Norte – ES, que será realizado no dia 22 de julho 2024.
Contratação de 01(um) profissional para atuar junto ao Programa criança feliz – primeira infância no Suas, desenvolvido no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na função de visitador, sendo que este atuará na Sede do Município de Água Doce do Norte ES.
Contratação realização de Show artístico nacional SWING LOKO, para EXPOADN que será nos dias 17-18-19 de maio de 2024 no Município Água Doce do Norte (ES).
Contratação de 01(um) profissional para atuar junto ao Programa criança feliz – primeira infância no Suas, desenvolvido no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), na função de visitador, sendo que este atuará no DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE ES.
Contratação de apresentação de show artistico da cantora "MIIA SIQUEIRA", para festa EXPOADN.
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