Licitações

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, para doação simultânea a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelos Equipamentos e Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pelos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional e de alimentação e nutrição, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026
O presente Edital tem como objeto a seleção e premiação de artistas locais, grupos de Folia de Reis e grupos de Capoeira do município de Água Doce do Norte, em reconhecimento à sua relevante trajetória e contribuição para o desenvolvimento cultural da região.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026
O presente Edital tem como objeto a seleção de propostas de fomento cultural para a realização de Festas Juninas e apresentações de Quadrilhas, bem como para a manutenção e aquisição de equipamentos para Bandas Locais, no âmbito do município de Água Doce do Norte (ES). O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 52.998,41 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos), oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB 2026).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026
O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais de Produção Audiovisual para receberem apoio financeiro, visando incentivar as diversas formas de manifestações audiovisuais no município e a construção da memória histórica de Água Doce do Norte.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2026
O presente Edital tem por objeto a seleção de 01 (um) proponente (Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou MEI) para o planejamento, organização, mobilização e execução integral da Feira Artesanal Municipal de Água Doce do Norte. O evento deverá ser gratuito, aberto ao público e voltado à valorização dos artesãos locais, integrando exposição, comercialização e programação cultural.

Concessão temporária de espaço público para a exploração de barracas destinadas ao comércio temporário de gêneros alimentícios e bebidas para realização da Festa EXPOADN 2025, do Município de Água Doce do Norte, ES, evento que ocorrerá nos dias 03 a 05 de outubro de 2025

O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades eletrônica (online/virtual) ou mista (presencial e online/virtual simultaneamente), mediante demanda, destinados ao desfazimento de veículos e bens móveis inservíveis de propriedade do MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com a remuneração do percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, conforme especificado no termo de referência (Anexo I deste Edital).

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PARA O ANO LETIVO DE 2024 DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, para doação simultânea a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e nutricional atendidas pelos Equipamentos e Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), pelos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional e de alimentação e nutrição.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Água Doce do Norte, ES, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.