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Legislação

Decreto 50/2023

Status:

Vigente

Súmula:

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

Decreto 49/2023

Status:

Vigente

Súmula:

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

Decreto 48/2023

Status:

Vigente

Súmula:

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

Decreto 47/2023

Status:

Vigente

Súmula:

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

Decreto 46/2023

Status:

Vigente

Súmula:

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

Decreto 45/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Regulamenta as atividades de Estágio Remunerado no Âmbito Municipal

Decreto 44/2023

Status:

Vigente

Súmula:

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Decreto 43/2023

Status:

Vigente

Súmula:

CRÉDITO ESPECIAL

Decreto 42/2023

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Decreto 41/2023

Status:

Vigente

Súmula:

CRÉDITO SUPLEMENTAR

Decreto 40/2023

Status:

Vigente

Súmula:

CRÉDITO SUPLEMENTAR

Decreto 38/2023

Status:

Vigente

Súmula:

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO

Decreto 37/2023

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Decreto 30/2023

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO

Decreto 28/2023

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Decreto 27/2023

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Decreto 26/2023

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Decreto 22/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Concede Aposentadoria a Servidor

Decreto 19/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

Decreto 18/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

Decreto 17/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Revoga o Decreto 232/2022

Decreto 16/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza Contratação Temporária

Decreto 15/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza Contratação Temporária

Decreto 14/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza Contratação Temporária

Decreto 13/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza Contratação Temporária

Decreto 12/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza Contratação Temporária

Decreto 11/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza Contratação Temporária

Decreto 10/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza Contratação Temporária

Decreto 9/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

Decreto 8/2023

Status:

Vigente

Súmula:

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”

Decreto 7/2023

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

Decreto 3/2023

Status:

Vigente

Súmula:

“Torna sem efeito a publicação das Leis Municipais publicadas no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo – DOM/ES, Edição nº 2.177 de 30/12/2022, e dá outras providências”

Decreto 229/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Nomeia servidor responsável pela criação e implantação da ouvidoria da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Decreto 228/2022

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações, previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.

Decreto 254/2021

Status:

Vigente

Súmula:

“Designa Secretário Municipal de Administração para Responder Interinamente pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos”.

Decreto 253/2021

Status:

Vigente

Súmula:

“Exonera Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos”.

Decreto 184/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Institui SEAFIC no ambito do Município de Água Doce do Norte ES

Decreto 147/2021

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 4859-R, DE 03 DE ABRIL DE 2021.

Decreto 133/2021

Status:

Vigente

Súmula:

Declara Situação de Calamidade e Emergência em Saúde Pública no Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, em razão da pandemia de COVID-19 e acrescenta medidas qualificadas extraordinárias para seu enfrentamento.

Decreto 130/2021

Status:

Vigente

Súmula:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS, CONFORME DECRETO ESTADUAL N° 4838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021.