Legislação

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

DISPÕE SOBRE A DE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOSLECENTE.

Retifica o Decreto nº 019/2026, de 14 de janeiro de 2026, que regulamenta a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, no Município de Água Doce do Norte/ES.

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

APROVA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Exonera Servidor”.

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.

“Dispõe sobre a designação de Usuários Master para administração de acessos aos sistemas da empresa E&L Produções de Software Ltda. e dá outras providências.”.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000326-05.2010.8.08.0068, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INCISOS V e X, DO CTN, E ART. 59, INCISO X, DO CTM, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

“Revoga Decreto nº 130/2025.”

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão”.

“Feriados e Pontos Facultativos Municipais Ano de 2026”

SUPLEMENTAÇÕES

CREDITO SUPLEMENTAR

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SUPLEMENTAÇÕES

CREDITO SUPLEMENTAR

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