Legislação

Decreto 382/2203

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Decreto 426/2024

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 311/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 237/2024

Vigente

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Económico- SMDE, deste município, e dá outras providencias"
Decreto 236/2024

Vigente

Decreto 236 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Decreto 235/2024

Vigente

Decreto 235 2024 Autoriza Contratação Temporária
Decreto 234/2024

Vigente

Decreto 234 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Decreto 233/2024

Vigente

DECRETO Nº. 233/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 232/2024

Vigente

decreto 232 2024 autoriza contratação temporária
Decreto 231/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 230/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 229/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 228/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 227/2024

Vigente

DECRETO Nº. 227/2024 “Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Decreto 223/2024

Vigente

DECRETO Nº 213/2024. “Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Decreto 221/2024

Vigente

DECRETO Nº 221/2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 220/2024

Vigente

LEI Nº 0206 /2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. “Denominação de ruas e dá outras providências.”
Decreto 219/2024

Vigente

DECRETO Nº. 219/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 218/2024

Vigente

DECRETO Nº 218/2024. “Exonera Servidor Cargo”.
Decreto 216/2024

Vigente

Decreto 216 2024 - Exonera Servidor do Cargo
Decreto 214/2024

Vigente

DECRETO Nº 214/2024. “Exonera Servidor Cargo”.
Decreto 211/2024

Vigente

Decreta Ponto Facultativo o Expediente no dia 20 de maio de 2024, e dá outras providências
Decreto 210/2024

Vigente

DECRETO 210, de 16 de maio de 2024 “Regulamenta a classificação de baixo risco das atividades econômicas no Município de Água Doce do Norte (ES) e dá outras providências”.
Decreto 209/2024

Vigente

Dispoe sobre a nomeação dos membros do Conselho da Secretaria Municipal de de Desenvolvimento Ecnômico SMDE, deste Município.
Decreto 206/2024

Vigente

DECRETO Nº. 206/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 205/2024

Vigente

DECRETO Nº. 205/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 204/2024

Vigente

DECRETO Nº. 204/2024 “ERRATA DE DECRETO.”
Decreto 202/2024

Vigente

DECRETO Nº. 202/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 194/2024

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 193/2024

Vigente

Decreto 193 2024
Decreto 192/2024

Vigente

DECRETO N 192 2024
Decreto 189/2024

Vigente

Decreto nº 189/2024 - Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Decreto 187/2024

Vigente

DECRETO N.º 187/2024 “Nomeia Servidor e dá outras providencias.”
Decreto 182/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 180/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 179/2024

Vigente

DECRETO Nº. 179/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 177/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 176/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 175/2024

Vigente

DECRETO Nº. 175/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 174/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária