Legislação

Decreto 585/2024

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Decreto 581/2024

Vigente

Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar - Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2023
Decreto 580/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 579/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 578/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 570/2024

Vigente

“Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Tesouro Municipal – UFTM, e dá providências”.
Decreto 569/2024

Vigente

Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar – Processados e Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2022 e 2023
Decreto 564/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 563/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 559/2024

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
Decreto 551/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 550/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 549/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 548/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 547/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 546/2024

Vigente

Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos Inscritos em Restos a Pagar Processados dos exercícios financeiros de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, e dá outras providências.
Decreto 544/2024

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.
Decreto 538/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 535/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 533/2024

Vigente

Declara extinção de crédito tributário por decisão judicial passada em julgado, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Decreto 532/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 531/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 527/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 525/2024

Vigente

Declara extinção de crédito tributário por pagamento, nos termos do artigo 156 I da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN), e dá outras providências.
Decreto 524/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 523/2024

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Decreto 522/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 521/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 519/2024

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Decreto 518/2024

Vigente

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Decreto 516/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 515/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 514/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 513/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 512/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 511/2024

Vigente

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar - Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2022, e da outra providência.
Decreto 499/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 498/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 497/2024

Vigente

ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES
Decreto 496/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES