Legislação

Decreto 570/2024

Vigente

“Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Tesouro Municipal – UFTM, e dá providências”.
Portaria 570/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 569/2024

Vigente

Concede férias a servidor
Decreto 569/2024

Vigente

Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar – Processados e Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2022 e 2023
Portaria 568/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 567/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 566/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 565/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 564/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 564/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 563/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 563/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Portaria 562/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 561/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 560/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 559/2024

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
Portaria 559/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 558/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 557/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 555/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Atas 555/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2024 PROCESSO Nº 000022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000004/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
Portaria 554/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 553/2024

Vigente

“Concede Afastamento a Servidor Por Perícia Médica”
Portaria 552/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 551/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 551/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 550/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 550/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 549/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 549/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 548/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 548/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 547/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 547/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 546/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 546/2024

Vigente

Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos Inscritos em Restos a Pagar Processados dos exercícios financeiros de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, e dá outras providências.
Portaria 544/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 544/2024

Vigente

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.
Portaria 542/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 541/2024

Vigente

“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”