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Ano Legislação
Qualquer
9202
7202
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1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
876
Diária
1
Editais
50
Instrução Normativa
3
Lei
40
Lei Complementar
227
Lei Ordinária
1214
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1931
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
23
Status
Revogado
3
Vigente
4973
Ano
9202
1
7202
1
6202
2
2203
1
2026
1
2025
277
2024
1289
2023
1450
2022
92
2021
55
2020
57
2019
154
2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 570/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Tesouro Municipal – UFTM, e dá providências”.
Detalhes
Portaria 570/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 569/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Concede férias a servidor
Detalhes
Decreto 569/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar – Processados e Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2022 e 2023
Detalhes
Portaria 568/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 567/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 566/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 565/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 564/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 564/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 563/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 563/2024
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 562/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 561/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 560/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 559/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
Detalhes
Portaria 559/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 558/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 557/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 555/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Atas 555/2024
Status:
Vigente
Súmula:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2024 PROCESSO Nº 000022/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 000004/2024 VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
Detalhes
Portaria 554/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 553/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Afastamento a Servidor Por Perícia Médica”
Detalhes
Portaria 552/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 551/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 551/2024
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 550/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 550/2024
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 549/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 549/2024
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 548/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 548/2024
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 547/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 547/2024
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Portaria 546/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 546/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos Inscritos em Restos a Pagar Processados dos exercícios financeiros de 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 544/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 544/2024
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA.
Detalhes
Portaria 542/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 541/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Primeira
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Última
...