Legislação

Lei Ordinária 56/2017

Vigente

DISPÕE CRITÉRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR
Lei Complementar 19/2017

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2018
Lei Complementar 17/2017

Vigente

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N º 002/2007
Lei Complementar 16/2017

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS , ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Lei Complementar 15/2017

Vigente

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2005
Lei Complementar 14/2017

Vigente

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005
Lei Complementar 13/2017

Vigente

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 110/1999
Lei Complementar 12/2017

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Lei Complementar 10/2017

Vigente

REVOGA O TÍTULO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/1997 - REVOGA TÍTULO IV DA LEI COMPLEMENTAR 062 1997 E LEI 099 1998 CORRIGIDO
Lei Complementar 9/2017

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL , A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E CREDITO ESPECIAL
Lei Ordinária 56/2016

Vigente

CRITÉRIO PARA CONCESSÃO/PERMISSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR
Lei Ordinária 55/2016

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORARIO
Lei Ordinária 54/2016

Vigente

DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA
Lei Ordinária 53/2016

Vigente

DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO CRISTO REI
Lei Ordinária 52/2016

Vigente

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL
Lei Ordinária 51/2016

Vigente

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 50/2016

Vigente

CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO SÃO MATEUS E SEUS AFLUENTES
Lei Ordinária 49/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 48/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 46/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 45/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 44/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2017
Lei Ordinária 42/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO , COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO INTERATIVO DE SEGURANÇA
Lei Ordinária 41/2016

Vigente

CRIA PROGRAMA SOS NASCENTES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE NASCENTES
Lei Ordinária 40/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGICA
Lei Ordinária 39/2016

Vigente

ALTERA A LEI Nº 012/2015
Lei Ordinária 38/2016

Vigente

CRIA O RESTAURANTE POPULAR
Lei Ordinária 37/2016

Vigente

CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL- CEMEI PROFª ADEVANI MARIA BATISTA
Lei Ordinária 36/2016

Vigente

ALTERA LEI Nº 033/2013 - ALUGUEL SOCIAL
Lei Ordinária 35/2016

Vigente

ALTERA A LEI Nº 034/2013
Lei Ordinária 34/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 33/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 32/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 31/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Ordinária 30/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Lei Complementar 8/2016

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2017
Lei Ordinária 7/2016

Vigente

ALTERA A LEI Nº 063/1997
Lei Complementar 6/2016

Vigente

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS CORRIGIDO
Decreto 159/2015

Vigente

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Lei 110/2015

Vigente

Institui o Código de Posturas do Municipio de Agua Doce do Norte - ES