O presente Termo de Referência tem por objetivo o Registro de Preço para eventual aquisição de barracas (Tipo: Feira Livre) com vistas a melhoraria da apresentação e proteção de alimentos comercializados por produtores familiares.
FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, CONTEMPLANDO OS TIPOS PADRÃO (STANDARD) E ADAPTADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM, AÇÕES DE MANUTENÇÃO DIÁRIA, PARA ATENDIMENTO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES.
Aquisição de uniformes esportivos que serão utilizados no desenvolvimento de atividades esportivas e em competições municipais (adulto) que serão desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer durante o ano de 2024.
Locação de imóvel urbano do SR. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao Benefício Eventual Aluguel social, de outubro a dezembro de 2024.
Contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos não perigoso, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, recolhimento de entulhos, materiais doméstico, urbano, comercial e resíduos para atender à necessidade das ruas da Sede do Município de Água Doce do Norte/ES.
Contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos não perigoso, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, recolhimento de entulhos, materiais doméstico, urbano, comercial e resíduos para atender à necessidade das ruas da Sede do Município de Água Doce do Norte/ES.
Contratação de serviços cartorários referente ao Registro de Escritura Pública de Compra e Venda (matrícula 804, livro 2º, 1º Of. de registro de imóveis).
Contratação da empresa para prestação serviço de viveirista, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, manutenção e preparação de mudas para atender à necessidade do Município de Água Doce do Norte/ES.
Contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos não perigoso, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, recolhimento de entulhos, materiais doméstico, urbano, comercial e resíduos para atender à necessidade das ruas da Sede do Município de Água Doce do Norte/ES.
Contratação de serviços de Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Comarca de Água Doce do Norte, referente a lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda.
LOCAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA DR. JOSÉ MERÇON VIEIRA, S/Nº, CENTRO, ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, COM A FINALIDADE DE ABRIGAR A UNIDADE DE SAÚDE - CENTRO DE SAÚDE ÁGUA DOCE DO NORTE.
Aquisição de até 06 (seis) passagens aéreas para atender os servidores que irão participar da capacitação no 19º Congresso Brasileiro De Pregoeiros, que será realizado nos dias 18 a 21 de março de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu, PR.
Contratação realização de Show artístico nacional GILMAR MORAIS E RAFAEL, para EXPOADN que será nos dias 17-18-19 de maio de 2024 no Município Água Doce do Norte (ES).
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, objetivando atender as Secretarias deste Municipio no decorrer do ano 2024.
CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, PARA
GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONSTANTES DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS