Legislação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

INCLUI MATÉRIA NO CURRÍCULO ESCOLAR

ISENTA DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL AS PEQUENAS MICRO E MÉDIAS EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

ALTERA REDAÇÃO, CRIA ARTIGO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PAGAMENTO DE PENSÃO

AUTORIZA PAGAMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADO RUA SEBASTIÃO MARINHO A ATUAL RUA QUE TEM INÍCIO NA ESQUINA DO SR. JOSMIRO GOMES DA SILVA E ANTÔNIO REINOSO CERQUEIRA (DIQUINHO) E TÉRMINO NA CASA RESIDENCIAL DO SR. MARINHO CLEMENTE, NESTA CIDADE

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) BEBEDOUROS E 04 (QUATRO) BOMBAS MANUAIS PARA ESCOLAS DE 1° E 2º SEBASTIÃO COIMBRA ELIZEU

CRIA GRUPO DE APOIO MUNICIPAL A INICIATIVA AMBIENTALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA ESTABELECIDO QUE 3% (TRÊS POR CENTO) DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS SERÃO PREENCHIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

FICA DENOMINADO JOÃO ANTÔNIO MOREIRA A ESCOLA DE 1º GRAU ALTO BOM JESUS, NO CÓRREGO BOM JESUS, SEDE DO MUNICÍPIO

CRIA A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA

OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CURSO NOTURNO, DA ANTIGA FUNDAÇÃO EDUCAR, EXERÇAM A FUNÇÃO NA ZONA RURAL

FICA ABERTO CREDITO PARA INDENIZAR O SR.ANISIO BLUNK DE MORAES

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

LEI 096/1991 DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A CASA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CONSÓRCIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DAS ENCOSTAS NASCENTES E OLHOS D'ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA NOME DE RUAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE 1° GRAU BOM JESUS E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ANTIGO DA ESCOLA DE 1° E 2º GRAU SEBASTIÃO COIMBRA ELIZEU NESTA CIDADE

AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE AS CRIANÇAS CARENTES

EQUIPARA SALÁRIOS ENTRE O MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ESTADUAL