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1990
1989
0202
Número
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
663
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
34
Lei Complementar
218
Lei Ordinária
1199
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1712
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
19
Status
Revogado
3
Vigente
4502
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
1099
2023
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91
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2007
40
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65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 162/1991
Status:
Vigente
Súmula:
MODIFICA ARTIGO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Detalhes
Lei Ordinária 161/1991
Status:
Vigente
Súmula:
ESTABELECE ORÇAMENTO PARA ANO DE 1992
Detalhes
Lei Ordinária 160/1991
Status:
Vigente
Súmula:
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A AJUDAR O SR. AGRIPINO MACIEL DE SOUZA, COM MADEIRAS E MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE SUA RESIDÊNCIA, A FIM DE QUE FIQUE NO NÍVEL DA RUA
Detalhes
Lei Ordinária 159/1991
Status:
Vigente
Súmula:
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PODERÁ REAJUSTAR POR DECRETO OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM BASE NA VARIAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO.
Detalhes
Lei Ordinária 158/1991
Status:
Vigente
Súmula:
FICAM CRIADOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO , CARGOS DE CARPINTEIRO, PEDREIRO E OFICIAL ADMINISTRATIVO
Detalhes
Lei Ordinária 157/1991
Status:
Vigente
Súmula:
MODIFICA NÍVEL NO PLANO DE CARREIRA
Detalhes
Lei Ordinária 156/1991
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 155/1991
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 154/1991
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 153/1991
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 152/1991
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 151/1991
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO BOM JESUS DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 150/1991
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 149/1991
Status:
Vigente
Súmula:
EQUIPARA VENCIMENTOS
Detalhes
Lei Ordinária 148/1991
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
Detalhes
Lei Ordinária 147/1991
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 146/1991
Status:
Vigente
Súmula:
REVOGA ARTIGO E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 145/1991
Status:
Vigente
Súmula:
REAJUSTA VENCIMENTOS
Detalhes
Lei Ordinária 144/1991
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 143/1991
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA LEI Nº 97/91
Detalhes
Lei Ordinária 142/1991
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 141/1991
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992
Detalhes
Lei Ordinária 140/1991
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 139/1991
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA A CONCEDER AUMENTO NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
Detalhes
Lei Ordinária 138/1991
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 137/1991
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 136/1991
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO PAMPA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Detalhes
Lei Ordinária 135/1991
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 134/1991
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 133/1991
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 132/1991
Status:
Vigente
Súmula:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 131/1991
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 130/1991
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 129/1991
Status:
Vigente
Súmula:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 128/1991
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
Detalhes
Lei Ordinária 127/1991
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 126/1991
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 125/1991
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 124/1991
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 123/1991
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A PLANTA CADASTRAL IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
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