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Número
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
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Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
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2005
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2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 300/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga Decreto 168 2023 que Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 299/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Revoga Decreto 232 2023 que Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 298/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO MUNICIPAL 298/2023 DE 28/08/2023 "Estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas correntes no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. "
Detalhes
Decreto 297/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Crédito Especial
Detalhes
Decreto 296/2023
Status:
Vigente
Súmula:
296 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 294/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 293/2023
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 290/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 290 2023 - Fixa preços públicos pelo uso de Camarotes instalados e organizados pelo Município para a apresentação do Rodeio da EXPOADN2023
Detalhes
Decreto 289/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 289 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 288/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 288 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 285/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 285 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 284/2023
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 283/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 283 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 282/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 282 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 281/2023
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 280/2023
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 279/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO Nº 279/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.
Detalhes
Decreto 277/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 277 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 276/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Decreto 274/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 272/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 272 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 271/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 271 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 270/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária.
Detalhes
Decreto 267/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 266/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 265/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 264/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 263/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 262/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 261/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 258/2023
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Decreto 257/2023
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Decreto 256/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 226 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 253/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária.
Detalhes
Decreto 252/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária.
Detalhes
Decreto 251/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 250/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 249/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 244/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes
Decreto 243/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
Última