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1990
1989
0202
Número
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
1191
2023
1449
2022
91
2021
55
2020
57
2019
154
2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
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76
2012
31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 252/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária.
Detalhes
Decreto 251/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 250/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 249/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 244/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes
Decreto 243/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 241/2023
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Decreto 240/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Equipe para atuar no Serviço de Inspeção de Água Doce do Norte
Detalhes
Decreto 237/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 236/2023
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 235/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 234/2023
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 232/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária.
Detalhes
Decreto 231/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 230/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 229/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 227/2023
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 226/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 225/2023
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Decreto 224/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Crédito Especial,
Detalhes
Decreto 223/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Crédito Especial
Detalhes
Decreto 222/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO DE CONVOCAÇÃO Nº 222, de 05 de junho de 2023 Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 221/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 220/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 219/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 218/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo
Detalhes
Decreto 217/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo
Detalhes
Decreto 216/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”
Detalhes
Decreto 215/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”
Detalhes
Decreto 214/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre alteração do Calendário Administrativo do exercício de 2023, instituído pelo Decreto nº 318/2022, de 16 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 213/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 212/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 212 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 211/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 211 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 210/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 210 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 209/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 209 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 208/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 208 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 207/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 202/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 202 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 201/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 201 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 199/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETOS 199 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Primeira
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
Última