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Número
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
684
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1793
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4614
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
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40
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65
2005
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2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 21/2002
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAFELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Complementar 20/2002
Status:
Vigente
Súmula:
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ADN-ES
Detalhes
Lei Ordinária 19/2002
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 18/2002
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO GOSTINHO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 17/2002
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANESTES S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 16/2002
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 15/2002
Status:
Vigente
Súmula:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADN - ES PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Detalhes
Lei Ordinária 14/2002
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO , COM OS USUÁRIOS DO CONJUNTO , HABITAR BRASIL E DAS VÍTIMAS DAS ENCHENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 13/2002
Status:
Vigente
Súmula:
MUDA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Detalhes
Lei Ordinária 12/2002
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ECONOMIA FAMILIAR DO CORREGO ALTO , CÓRREGO DA PIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 11/2002
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 10/2002
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CORREGO SÃO DOMINGOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 9/2002
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE O AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DE NÍVEL I DO QUADRO DE CARREIRA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADN-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 8/2002
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 7/2002
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA DOAÇÕES DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO DE SANTA LUZIA DO AZUL ,SANTO AGOSTINHO, VILA NELITA, GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR ,BOM DESTINO E SEDE DO MUNICÍPIO DE ADN -ES , À CESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 6/2002
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 5/2002
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 4/2002
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA NELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 3/2002
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 2/2002
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA NELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 1/2002
Status:
Vigente
Súmula:
RATIFICA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO, AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes