Horário de funcionamento: Seg. à Sex. 07:30H as 11:30h e 13h as 17h

Legislação

  1. Início
  2. Legislações

Categoria

Status

Ano

Decreto 487/2025

Vigente

DECRETO Nº 487/2024. “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES.”
Detalhes
Decreto 74/2025

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 73/2025

Vigente

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 55/2025

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 54/2025

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Detalhes
Decreto 52/2025

Vigente

Exonera Servidor e dá outras providências
Detalhes
Decreto 51/2025

Vigente

Exonera Servidor em cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 50/2025

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 49/2025

Vigente

Nomeia Servidor cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 47/2025

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 46/2025

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 45/2025

Vigente

Exonera Servidor cargo em comissão
Detalhes
Decreto 44/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Portaria 44/2025

Vigente

“Coloca à disposição e dá outras providências”
Detalhes
Decreto 43/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 42/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 41/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 40/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 39/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 38/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 37/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 36/2025

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Editais 36/2025

Vigente

QUADRA 036 - EDITAL n.º 001/2025 - INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NUCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO “BAIRRO CENTRO, QUADRA n.º 36” COM O RITO INOMINADO
Detalhes
Decreto 35/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 34/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 33/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Portaria 33/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE JANEIRO DE 2025 AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.”
Detalhes
Decreto 32/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Portaria 32/2025

Vigente

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”
Detalhes
Decreto 31/2025

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Portaria 31/2025

Vigente

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”
Detalhes
Decreto 30/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Portaria 30/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 29/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 28/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Portaria 28/2025

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Decreto 27/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Portaria 27/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 26/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Portaria 26/2025

Vigente

Interrompe licença para tratar de assuntos particulares
Detalhes
(27) 3759-1122
Localização
Contato