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1989
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Número
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
684
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1784
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4605
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
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1
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2005
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2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
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1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Lei Ordinária 37/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 36/2011
Status:
Vigente
Súmula:
TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO - CIM NOROESTE
Detalhes
Lei Ordinária 35/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VILA NELITA
Detalhes
Lei Ordinária 34/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMORBEV
Detalhes
Lei Ordinária 33/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CEADOCE
Detalhes
Lei Ordinária 32/2011
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 31/2011
Status:
Vigente
Súmula:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ADN -ES
Detalhes
Lei Ordinária 30/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS
Detalhes
Lei Ordinária 29/2011
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, E ABRE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 28/2011
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA A LEI Nº 021/2011
Detalhes
Lei Ordinária 27/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DESAPROPRIA UMA ÁREA DE TERRA DE UM IMÓVEL RURAL
Detalhes
Lei Ordinária 26/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DESAPROPRIA UMA ÁREA DE TERRENO RURAL
Detalhes
Lei Ordinária 25/2011
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O PLANO PLURINUAL, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO PESSOAL
Detalhes
Lei Ordinária 24/2011
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA O PLANO PLURIANUAL,LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 23/2011
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA
Detalhes
Lei Ordinária 22/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DESAPROPRIA UM IMÓVEL URBANO - VILA NELITA
Detalhes
Lei Ordinária 21/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012
Detalhes
Lei Ordinária 20/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
Detalhes
Lei Ordinária 19/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 18/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DO PROGRAMA NASF 3, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes
Lei Ordinária 17/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 16/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 15/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 14/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
Detalhes
Lei Ordinária 13/2011
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA
Detalhes
Lei Ordinária 12/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Detalhes
Lei Ordinária 11/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO FONTE DE ÁGUA DOCE
Detalhes
Lei Ordinária 10/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETA FERIADO MUNICIPAL "O DIA DO EVANGÉLICO "
Detalhes
Lei Ordinária 9/2011
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO MÍNIMO
Detalhes
Lei Ordinária 8/2011
Status:
Vigente
Súmula:
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL
Detalhes
Lei Ordinária 7/2011
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA A LEI 028/2006
Detalhes
Lei Ordinária 6/2011
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE REAJUSTE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS
Detalhes
Lei Ordinária 5/2011
Status:
Vigente
Súmula:
REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO
Detalhes
Lei Complementar 5/2011
Status:
Vigente
Súmula:
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Detalhes
Lei Ordinária 4/2011
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Detalhes
Lei Complementar 4/2011
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 063/1997
Detalhes
Lei Ordinária 3/2011
Status:
Vigente
Súmula:
REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ADN - ES
Detalhes
Lei Complementar 3/2011
Status:
Vigente
Súmula:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005
Detalhes
Constituição 2/2011
Status:
Vigente
Súmula:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2011 “Referente ao Edital nº 001/2006, 21.02.2006, Concurso Público para Provimento de Cargos e Empregos Públicos do Quadro Pessoal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo”.
Detalhes
Lei Ordinária 2/2011
Status:
Vigente
Súmula:
FIXA REAJUSTE ANUAL SOBRE OS VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Detalhes
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