Legislação

Contratos e Aditivos 22/2018

Vigente

VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “JARDIM SOCIAL”
Portaria 21/2018

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Lei Complementar 21/2018

Vigente

SUSPENDE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO OU PROGRESSÃO A CATEGORIA MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL- SEMEC
Contratos e Aditivos 21/2018

Vigente

VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA DOCE DO NORTE –ES, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “JARDIM SOCIAL”
Portaria 20/2018

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Lei Complementar 20/2018

Vigente

ALTERA ARTIGOSS DA LEI Nº 058/1997 - SEMEC
Portaria 19/2018

Vigente

CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Portaria 18/2018

Vigente

CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Portaria 17/2018

Vigente

CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Portaria 16/2018

Vigente

CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Portaria 15/2018

Vigente

CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Portaria 14/2018

Vigente

CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Portaria 13/2018

Vigente

CONVOCA SERVIDOR DE FÉRIAS
Portaria 12/2018

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 11/2018

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 10/2018

Vigente

Localiza Servidor
Portaria 9/2018

Vigente

Nomeia membros para Comissão Responsável pelo Processo Seletivo de Estágio Remunerado, Lei nº 034/2013, 04.03.2013, e dá outras providências
Portaria 8/2018

Vigente

Designa servidor para gerir recursos financeiros do suprimento de fundos instituído pela Lei Municipal nº 032/2013
Portaria 7/2018

Vigente

Retornar a função de Origem
Portaria 6/2018

Vigente

Localiza Servidor
Portaria 5/2018

Vigente

Localiza Servidor
Portaria 4/2018

Vigente

Localiza Servidor
Portaria 3/2018

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Portaria 2/2018

Vigente

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para a Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providencias
Lei Orgânica Municipal 2/2018

Vigente

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 2/2018
Contratos e Aditivos 1/2018

Vigente

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018 - PESTALOZZI
Portaria 1/2018

Vigente

Nomeia Comissão Permanente de Licitação para o Ano de 2018, e dá outras providencias;” O Prefeito Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais