Legislação

Contratos e Aditivos 1/2023

Vigente

Locação de Imóvel - Situação de Vulnerável
Contratos e Aditivos 0/2023

Vigente

ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 115 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001 2023
Contratos e Aditivos 940/2022

Vigente

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 048 /2023 PROC. ADM. Nº 4940/2022 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS
Contratos e Aditivos 494/2022

Vigente

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 041/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4941/2022
Contratos e Aditivos 277/2022

Vigente

PROCESSO Nº 4440/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 0277/2022 RATIFICAÇÃO
Contratos e Aditivos 239/2022

Vigente

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2022
Contratos e Aditivos 238/2022

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022.TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA
Contratos e Aditivos 237/2022

Vigente

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 237/2022
Contratos e Aditivos 236/2022

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
Contratos e Aditivos 230/2022

Vigente

segundo termo aditivo ao contrato nº 230/20222 Tomada de Preços nº 013/2022
Contratos e Aditivos 227/2022

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 227/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1640/2022 – PMADN GEOCAMP ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA
Contratos e Aditivos 216/2022

Vigente

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 216/2022 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA MACSUEL MOREIRA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Contratos e Aditivos 214/2022

Vigente

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 214/2022 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES E A EMPRESA ÁGUA DOCE TRANSPORTES LTDA-ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Contratos e Aditivos 177/2022

Vigente

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Contratos e Aditivos 124/2022

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
Contratos e Aditivos 118/2022

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118 /2022 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 16/06/2024 a 15/06/2025.
Contratos e Aditivos 108/2022

Vigente

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 15% (quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir do mês de setembbro de 2023, com fundamento no parágrafo primeiro ou inciso II, parágrafo segundo do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.
Contratos e Aditivos 107/2022

Vigente

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 107/2022
Contratos e Aditivos 101/2022

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 107/2022
Contratos e Aditivos 100/2022

Vigente

ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 107/2022
Contratos e Aditivos 55/2022

Vigente

QUARTO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 55 2022 - TROPA CONSTRUTORA
Contratos e Aditivos 38/2022

Vigente

ERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0238/2022. QUE ENTRE SI FAZEM: O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E A EMPRESA WL CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA ME - OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Contratos e Aditivos 903/2021

Vigente

SETIMO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 104 2021 - VERDES MARES - UBS
Contratos e Aditivos 161/2021

Vigente

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0161/2021.
Contratos e Aditivos 146/2021

Vigente

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0146/2021 DO VALOR 1.1 O valor mensal da contratação é de R$ 1.016,63 (hum mil, dezesseis reais e sessenta três centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 12.199,61 (doze mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e um centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 Os recursos para cobrirem as referidas despesas advirão das Dotações Orçamentárias fixadas na Lei Complementar nº 0147/2023, de 11 de outubro de 2023
Contratos e Aditivos 104/2021

Vigente

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104/2021
Contratos e Aditivos 95/2021

Vigente

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021 - MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO & PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Contratos e Aditivos 51/2021

Vigente

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021 ALTERA AS CLÁUSLAS - DO VALOR - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA VALIDADE E EFICÁCIA
Contratos e Aditivos 665/2020

Vigente

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°: 0665/2020-SMINTRAN PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 004/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020
Contratos e Aditivos 109/2020

Vigente

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°: 0665/2020-SMINTRAN PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 004/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020
Contratos e Aditivos 4/2020

Vigente

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°: 0665/2020-SMINTRAN PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 004/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020
Contratos e Aditivos 211/2018

Vigente

VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “JARDIM SOCIAL”
Contratos e Aditivos 22/2018

Vigente

VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA DOCE DO NORTE – ES, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “JARDIM SOCIAL”
Contratos e Aditivos 21/2018

Vigente

VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA DOCE DO NORTE –ES, CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “JARDIM SOCIAL”
Contratos e Aditivos 1/2018

Vigente

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018 - PESTALOZZI
Contratos e Aditivos 494/202

Vigente

DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2023 - programa com o consórcio público da região noroeste com objetivo de prestação de serviços públicos de procedimentos clínicos, com fundamento no parecer jurídico e no artigo 24, inciso XXVI, da Lei federal nº 8.666/93