LEI COMPLEMENTAR Nº0178/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº0177/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a
Suplementação Ficha 0000388 no Orçamento vigente, Lei
Complementar nº0147/2023, de 11 de outubro de 2023 – Construção do Centro de Referência Especializado, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº0176/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura
de Crédito Especial, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº0175/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a
Suplementação do Crédito Especial autorizado através da Lei Complementar 0172/2024 de 29/05/2024, para atender as necessidades da Associação Pestalozzi, e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº0174/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº0173/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”
LEI COMPLEMENTAR Nº0172/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024.
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº0171/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº0170/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº0170/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
" Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0167/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo a renovar parceria na modalidade Termo de Fomento, com a Associação Pestalozzi de Água Doce do Norte/ES Centro de Atendimento Educacional Especializado “Jardim Social” na forma de subvenção social (transferência voluntária)”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0165 /2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0164/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº0162/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura
de Crédito Especial, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0161/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
"Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo
financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Água
Doce do Norte/ES, abre crédito especial, e dá outras
providências.””
LEI COMPLEMENTAR Nº 0160/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
"Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".
LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
"Concede aumento salarial aos professores do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".
LEI COMPLEMENTAR Nº 0158/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
"Concede revisão salarial aos Servidores,
Empregados Públicos e Agentes Políticos do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".
LEI COMPLEMENTAR Nº0157/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0156 /2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0155/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0154/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
" Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014,
visando a concessão de incentivo à emissora de rádio
de difusão comunitária com abrangência no município, através de apoio cultural na forma de subvenção social (transferência voluntária)”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0153/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a autorização para a Realização
Concurso Público Municipal, para cadastro de
reserva, para Cargos que integram e cria cargos
que passam a integrar o Plano de Cargos, Carreiras
e Vencimentos PCCV dos Servidores do Poder
Executivo do município de Água Doce do Norte ES,
Lei Complementar nº 063/1997, e Lei Complementar
nº 007/2009, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 0152/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM OBEDIÊNCIA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0151 /2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
CRIA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 0150/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0149/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0148 /2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0147/2023 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2024”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0146/2023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, visando a concessão de incentivo à emissora de rádio de difusão
comunitária com abrangência no município, através de apoio cultural na forma de subvenção social (transferência voluntária)
Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados
para formação de equipe ambiental da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Água Doce do Norte – determinando atribuições e competências, e dá outras providências
Acesso à Informação
Portal da Transparência
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