Legislação

Portaria 747/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Portaria 694/2025

Vigente

“Exonera Servidor em Cargo de Comissão de Confiança”.
Portaria 589/2025

Vigente

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRABALHO DE ESTUDO, DIAGNÓSTICO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria 588/2025

Vigente

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E ADMISSÃO DE PROFESSORES EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2026.
Portaria 587/2025

Vigente

Revoga Portaria nº 102 2021
Portaria 585/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria 584/2025

Vigente

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Portaria 583/2025

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 582/2025

Vigente

“Concede Licença Maternidade”
Portaria 581/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 580/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 579/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 578/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 577/2025

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 576/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 575/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 574/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 573/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 572/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 571/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 570/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 569/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 568/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 567/2025

Vigente

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”
Portaria 566/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 565/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 564/2025

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 563/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 562/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 561/2025

Vigente

“RETORNA SERVIDOR AFASTADO POR PERÍCIA MÉDICA”
Portaria 560/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 559/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 558/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 557/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 556/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 555/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 554/2025

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 553/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 552/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 551/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”