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Número
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Categoria
Atas
18
Ato
1
Constituição
8
Contratos e Aditivos
108
Decreto
107
Editais
9
Instrução Normativa
2
Lei
27
Lei Complementar
184
Lei Ordinária
1158
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
3
Não Encontrado
4
Portaria
629
Resolução
2
Status
Revogado
3
Vigente
2259
Ano
2023
351
2022
65
2021
46
2020
54
2019
154
2018
385
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
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31
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2010
42
2009
58
2008
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2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
Pesquisa Avançada
Portaria 182/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 177/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 176/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 175/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 174/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 172/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 171/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 170/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 169/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 168/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 167/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 166/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 165/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 164/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 163/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 162/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 161/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 160/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 159/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 158/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 157/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 156/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 155/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Detalhes
Portaria 152/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Detalhes
Portaria 151/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Concede afastamento a servidor por perícia médica
Detalhes
Portaria 149/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAUDE
Detalhes
Portaria 147/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE
Detalhes
Portaria 145/2023
Status:
Vigente
Súmula:
RETORNA SERVIDOR PARA O SETOR DE ORIGEM
Detalhes
Portaria 138/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DIPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 137/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 136/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 135/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 134/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 133/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 132/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 131/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 130/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA A DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Portaria 129/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Detalhes
Portaria 128/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA SERVIDOR A DISPOSIÇÃO DO PROJETO BARRAJINHA
Detalhes
Portaria 127/2023
Status:
Vigente
Súmula:
COLOCA À DISPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última