Legislação

Portaria 999/9202

Vigente

PORTARIA SEMUS Nº 003/2023, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 Designa Membros do Grupo Condutor de Saúde Mental do Município de Água Doce do Norte.
Portaria 202/6202

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Portaria 44/2025

Vigente

“Coloca à disposição e dá outras providências”
Portaria 275/2024

Vigente

PORTARIA Nº. 02/2024. INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PROGRESSÃO POR MÉRITO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO DE 2024.
Portaria 232/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 231/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 229/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 228/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 227/2024

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica.
Portaria 226/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 225/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 224/2024

Vigente

“Concede Licença por falecimento de familiar
Portaria 223/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 222/2024

Vigente

“Concede Licença Maternidade
Portaria 216/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 215/2024

Vigente

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”
Portaria 214/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 213/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 212/2024

Vigente

Concede afastamento a servidor por perícia médica.
Portaria 211/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 210/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 209/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 208/2024

Vigente

Dispoe Sobre Nomeação de Fiscal dos Contratos
Portaria 207/2024

Vigente

Coloca à Disposição e dá Outras Providências
Portaria 206/2024

Vigente

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES
Portaria 205/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 204/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 203/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 202/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 201/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 199/2024

Vigente

Concede Licença em Virtude de Casamento
Portaria 198/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 197/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 195/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 194/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 193/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 193/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 192/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 192/2024. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 191/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 191/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 190/2024

Vigente

PORTARIA - Nº190/2024. “Concede Licença por falecimento de familiar”
Portaria 189/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde