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Decreto 389/2023

Vigente

DECRETO Nº 389, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre alteração do Calendário Administrativo do exercício de 2023, instituído pelo Decreto nº 318/2022, de 16 de dezembro de 2022, e dá outras providências
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Decreto 388/2023

Vigente

DECRETO Nº 388/2023 “Revoga o Inciso I do Artigo 6º do Decreto 298/2023 de 28 de agosto de 2023, que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas correntes no âmbito da Administração Pública Municipal.”
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Decreto 387/2023

Vigente

Nomeia Servidor Cargo de Comissão
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Decreto 385/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
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Decreto 384/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
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Decreto 383/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
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Decreto 381/2023

Vigente

DECRETO 381 2023 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO
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Decreto 380/2023

Vigente

DECRETO 380 2023 CONCEDE APOSENTADIA A SERVIDOR
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Decreto 379/2023

Vigente

DECRETO 379 2023 - Concede Aposentadoria a Servidor e dá Outras Providências
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Decreto 378/2023

Vigente

DECRETO 378 2023 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO
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Decreto 377/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
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Decreto 374/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
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Decreto 373/2023

Vigente

DECRETO 373 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
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Decreto 371/2023

Vigente

DECRETO Nº 371, de 16 de outubro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
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Decreto 369/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
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Decreto 367/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
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Decreto 366/2023

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
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Decreto 365/2023

Vigente

REVOGA DECRETO 152 2023 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
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Decreto 364/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR
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Decreto 363/2023

Vigente

DECRETO 363 2023 SUPLEMENTAÇÕES
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Decreto 361/2023

Vigente

DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO RECEBIDO POR DOAÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA FISCALIZAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS, PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS DE IMPACTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 360/2023

Vigente

Dispõe sobre alteração do Calendário Administrativo do exercício de 2023, instituído pelo Decreto nº 318/2022, de 16 de dezembro de 2022
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Decreto 359/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EFETIVO
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Decreto 358/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EFETIVO
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Decreto 357/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
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Decreto 356/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
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Decreto 355/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
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Decreto 354/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EFETIVO
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Decreto 352/2023

Vigente

CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 351/2023

Vigente

CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Decreto 350/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
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Decreto 348/2023

Vigente

DECRETO MUNICIPAL 348/2023 DE 27/09/2023 “Autoriza a concessão de diárias para servidor convocado para atuar como mesário nas eleições para composição do Conselho Tutelar do Município de Água Doce do Norte.
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Decreto 347/2023

Vigente

DECRETO 347 2023 SUPLEMENTAÇÕES
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Decreto 346/2023

Vigente

DECRETO 346 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
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Decreto 345/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
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Decreto 344/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
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Decreto 343/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
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Decreto 341/2023

Vigente

DECRETO Nº341/2023 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 340/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
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Decreto 339/2023

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
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(27) 3759-1122
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