Legislação

CONTRATO Nº 038/2024 - Contratação de um (a) Oficineira com habilidade em Petch Aplique, sucatas e outros artesanatos atendendo a terceira idade, Beneficiários dos programas sociais oferecidos pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com carga horária de 40 horas semanais, à partir da assinatura do contrato a 31 de Dezembro de 2024

Nomeia Servidor em Cargo em Comissão

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 037/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

“Prorroga Contrato Temporário”

CONTRATO Nº 037/2024 - Contratação de um (a) Profissional da área de Educação Física, para prestar serviços no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo a terceira idade, Beneficiários dos programas sociais oferecidos pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), em atividade Funcional, com carga horária de 20 horas semanais, bem como a locação de espaço do mesmo, uma vez que as estruturas do CRAS não dispõe de espaço adequado para realização da atividade mencionada acima, com data à partir da assinatura do contrato à 31 de Dezembro do ano de 2024.

Autoriza Contratação Temporária

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 036/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

“Prorroga Contrato Temporário”

Contratação de um (a) Professor de Violão, para prestar serviços no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo os Beneficiários do Projovem Adolescentes atendidos pelo programa oferecido pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com carga horária de 40 horas semanais, com início à partir da data de assinatura à 31 de Dezembro do ano de 2024.

Autoriza Contratação Temporária

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO n.º 035/2024. Processo Administrativo n.º 005580/2021. Contratação de Prestação de Serviços de Execução de Obra de CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF “PROFESSORA NILSA ALVES FIGUEIRA”, RUA SANTA RITA, SN, AO LADO DO CENTRO CULTURAL E AREA DE FESTA, NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO, em regime de empreitada global: material e mão de obra, em conformidade com os detalhamentos contidos nos PROJETOS BÁSICO, celebrado entre O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, e a empresa SD ENGENHARIA Ltda.

Autoriza Contratação Temporária

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 034/2024 - contratação de uma RECREACIONISTA para prestar serviço no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, atendendo os beneficiários dos programas que são oferecidos pelo CRAS (Centro de Referência e Assistência Social), com carga horária de 40h (quarenta horas) semanais, a contar da data de assinatura e término em 31 de dezembro de 2024. As despesas serão custeadas com recurso da Proteção Básica, conta corrente nº 27.259.746

Autoriza Contratação Temporária

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 033/2024 Contrato nº: 028/2024 de 29 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: RONILDO DAMACENO DE PAULO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023, cujo objetivo fora a registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 032/2024 Contrato nº: 028/2024 de 26 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: GENECI MONTEIRO DUARTE Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

Autoriza Contratação Temporária

“Prorroga Contrato Temporário”

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 031-FMS/2024. PROC. ADM. Nº 000059/2024. CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS.

DECRETO 031 2024 - NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023, cujo objetivo fora a registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO DE RATEIO Nº 030-FMS/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000061/2024 tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembléia Geral, tendo por fim oefetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado

DECRETO 030 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023, cujo objetivo fora a registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029- FMS/2024 PROC. ADM. Nº 000047/2024 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NESTE ATO NOMINADO CONTRATANTE, E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE/ES, NESTE ATO DENOMIINADO CONTRATADO

DECRETO 029 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 028/2024 Contrato nº: 028/2024 de 19 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: SIDINEY FRANCISCO DIAS Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

DECRETO 028 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2024 PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023, cujo objetivo fora a registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 027/2024 Contrato nº: 027/2024 de 23 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: OZENIR DIAS DE ALMEIDA Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

DECRETO 027 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

PROCESSO Nº 003824/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 0013/2023registro de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA, HIGIENE, MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS, BRINQUEDOS, ETC. DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SETORES, QUAIS SEJAM: CONSELHO TUTELAR, CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E CASA DE ACOLHIMENTO