Legislação

PROCESSO Nº 748/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 080/2023

AVISO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0747/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0010/2023 locação de imóvel do sr. Carlindo Carlota Ribeiro, p/ fins de aluguel social

Retificação n°02 do Processo Seletivo Simplificado n° 09/2023. Alterar o ANEXO V do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2023 publicado no dia 29 de novembro 2023.

Retificação n°02 do Processo Seletivo Simplificado n° 09/2023. Alterar o ANEXO V do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2023 publicado no dia 29 de novembro 2023.

Retificação n°02 do Processo Seletivo Simplificado n° 008/2023. Alterar o ANEXO V do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2023 publicado no dia 29 de novembro 2023.

PROCESSO Nº 745/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 089/2023

Retificação n°01 do Processo Seletivo Simplificado n° 008/2023. Alterar o item 6.1 e o item 8 do ANEXO V do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 008/2022 publicado no dia 29 de novembro 2023.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 738/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Torna Público o resultado preliminar dos classificados no Processo Seletivo Simplificado – EDITAL Nº. 007/2023 de seleção de diretores escolares no município de Água Doce do Norte-ES.

PORTARIA Nº. 013/2023. Dispõe sobre o processo de Matrículas e Rematrículas no Centro Municipal de Educação Infantil Professora Adevani Maria Batista para o ano letivo de 2024 e regulamenta o processo de seleção quando a demanda superar a oferta de vagas e dá outras providências.

PORTARIA Nº. 011/2023 SEMEC LOCALIZAÇÃO DE PROFESSOR Secretária Municipal de Educação e Cultura de Água Doce do Norte -Estado do Espírito Santo, LEONORA DE OLIVEIRA MAIA, nomeada na forma da Lei e no gozo de suas atribuições;

PORTARIA - Nº 735/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 734/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 733/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Torna Público o resultado preliminar dos classificados no Processo Seletivo Simplificado – EDITAL Nº. 007/2023 de seleção de diretores escolares no município de Água Doce do Norte-ES.

Retificação n°02 do Processo Seletivo Simplificado n° 007/2023. Alterar o item 4 do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 007/2023.

PORTARIA - Nº 732/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA Nº. 731/2023 “Prorroga Contratação Temporária.”

PORTARIA - Nº 730/2023. “Concede Licença por falecimento de familiar” O Secretário Municipal de Administração de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais

PORTARIA Nº. 729/2023 “Prorroga Contratação Temporária.”

PORTARIA Nº. 728/2023 “Prorroga Contrato Temporário”

RESOLUÇÃO CMAS 008-A-2023 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA - Nº 727/2023. “Concede Licença por falecimento de familiar”

PORTARIA - Nº 726/2023. “Concede Licença por falecimento de familiar”

PORTARIA - Nº 725/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 724/2023. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

PORTARIA - Nº 723/2023. “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

PORTARIA - Nº 722/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

EDITAL Nº 001/SMADM/PMADNES, 27 de fevereiro de 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO REMUNERADO 4ª - CONVOCAÇÃO CANDIDATOS

Retificação n°01 do Processo Seletivo Simplificado n° 007/2023. Alterar o item 6 e 6.1 do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 007/2023.

PORTARIA - Nº 721/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 720/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 719/2023. “Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

PORTARIA - Nº 718/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 717/2023. “Concede Licença Paternidade”

PORTARIA - Nº 716/2023. “Concede Licença em virtude de Casamento.”

PORTARIA - Nº 715/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

PORTARIA - Nº 712/2023. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

DECRETO Nº 279/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.