Legislação

Atas 26/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023a Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.
Contratos e Aditivos 26/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 026/2024 Contrato nº: 026/2024 de 22 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: VALDECI FELICIANO ROMÃO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Decreto 26/2024

Vigente

DECRETO 026 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Decreto 25/2024

Vigente

"DECRETA LUTO OFICIAL POR 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SYANG SIQUEIRA DE SOUZA. "
Contratos e Aditivos 25/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 025/2024 Contrato nº: 025/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: LENI DE ARAÚJO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Portaria 24/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Atas 24/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023a Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.
Contratos e Aditivos 24/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 024/2024 Contrato nº: 024/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Portaria 23/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 23/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Contratos e Aditivos 23/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 023/2024 Contrato nº: 023/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Atas 23/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023
Portaria 22/2024

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Contratos e Aditivos 22/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 022/2024 Contrato nº: 022/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Decreto 22/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 21/2024

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Contratos e Aditivos 21/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 021/2024 Contrato nº: 021/2024 de 20 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Decreto 21/2024

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Portaria 20/2024

Vigente

“Prorroga Contrato Temporário”
Contratos e Aditivos 20/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 020/2024 Contrato nº: 020/2024 de 19 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: ELIAS ALCINO DE AGUILAR Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Decreto 20/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Atas 20/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023
Portaria 19/2024

Vigente

“Coloca à disposição e dá outras providências”
Contratos e Aditivos 19/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 019/2024 Contrato nº: 019/2024 de 29 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: JOVELINA LUÍZA DA SILVA Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Decreto 19/2024

Vigente

“Exonera Servidor Cargo”
Portaria 18/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Atas 18/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.
Contratos e Aditivos 18/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 018/2024 Contrato nº: 018/2024 de 30 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: ELIANE RODRIGUES DE CASTRO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Decreto 18/2024

Vigente

“Exonera Servidor Cargo”
Atas 17/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.
Contratos e Aditivos 17/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 017/2024 Contrato nº: 017/2024 de 24 de janeiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: POLIANA BALMAN DA COSTA Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Decreto 17/2024

Vigente

Declara extinção de crédito tributário por decisão judicial passada em julgado, nos termos do artigo 156, X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Portaria 17/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Atas 16/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.
Portaria 16/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 15/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.
Atas 15/2024

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 012/2023 PROCESSO N° 003552/2023 Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Água Doce do Norte.
Contratos e Aditivos 15/2024

Vigente

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 015/2024 Contrato nº: 015/2024 de 13 de fevereiro de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: GIL CLEVER PRENHOLATO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social
Portaria 15/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 14/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”