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Ano

Lei Ordinária 216/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR WALMIS BERNALDINO
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Lei Ordinária 215/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR LEVI ALVES DE SOUZA
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Lei Ordinária 214/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO SR. JOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA
Detalhes
Lei Ordinária 213/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA AO MAJOR NEWTON ROBERSON MAIA
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Lei Ordinária 212/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. SEBASTIAO DUARTE WANZELLER
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Lei Ordinária 211/1992

Vigente

DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA LUZIA DO AZUL COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 210/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 209/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ARISTIDE PEREIRA NETO
Detalhes
Lei Ordinária 208/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. MÁRIO ANTÔNIO MONTEIRO
Detalhes
Lei Ordinária 207/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ VITORINO DE FREITAS
Detalhes
Lei Ordinária 206/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ADECLINO RODRIGUES DE PAULA
Detalhes
Lei Ordinária 205/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DR. JOSÉ MARIA COELHO SENA
Detalhes
Lei Ordinária 204/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR JOSÉ GIOSTRI NETO
Detalhes
Lei Ordinária 203/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR OTÁVIO DE ARAUJO
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Lei Ordinária 202/1992

Vigente

MODIFICA ARTIGO NA LEI Nº 03/89
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Lei Ordinária 201/1992

Vigente

ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária 200/1992

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Lei Ordinária 199/1992

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO SR NILTON GOMES DE OLIVEIRA
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Lei Ordinária 198/1992

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 1993
Detalhes
Lei Ordinária 197/1992

Vigente

SUPLEMENTA CRÉDITO ESPECIAL
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Lei Ordinária 196/1992

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Lei Ordinária 195/1992

Vigente

MODIFICA O ART. 54 DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL (LEI 99/91)
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Lei Ordinária 194/1992

Vigente

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 193/1992

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 192/1992

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 191/1992

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 190/1992

Vigente

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 189/1992

Vigente

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA A SRA JANETE VARGAS SOMÕES
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Lei Ordinária 188/1992

Vigente

ESTABELECE NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Lei Ordinária 187/1992

Vigente

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS JUNTO AO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 186/1992

Vigente

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 185/1992

Vigente

AUTORIZA DOAÇAO DE COMBUSTÍVEL A JUSTIÇA ELEITORAL DESTA COMARCA
Detalhes
Lei Ordinária 184/1992

Vigente

AUTORIZA ISONOMIA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 183/1992

Vigente

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei 183/1992

Vigente

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL
Detalhes
Lei Ordinária 182/1992

Vigente

AUTORIZA COBRIR DESPESAS FUNERÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 181/1992

Vigente

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 180/1992

Vigente

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Lei Ordinária 179/1992

Vigente

AUTORIZA INDENIZAÇÃO EM UMA CASA RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
Lei Ordinária 178/1992

Vigente

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA AO DR. GERALDO AFONSO COELHO SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes
(27) 3759-1122
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