Legislação

Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências"

Autoriza o Poder Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 018.

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito especial, e dá outras providências."

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito especial, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências".

Autoriza a concessão emergencial de moratória (prorrogação de prazos e parcelamentos) de débitos tributários municipais, e dá outras providências.

Acrescenta novas classes à tabela salarial da Lei Complementar nº 063/1997, de 16 de dezembro de 1997 e o art. 3º da Lei Complementar nº 004/2011, 01.09.20

Autoriza o Poder Executivo Municipal Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual , a Lei da Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Especial e dá outras Providências.

Abre Crédito Especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°: 0665/2020-SMINTRAN PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°: 004/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2020