Legislação

Decreto 988/2023

Vigente

DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.
Decreto 969/2023

Vigente

DECRETO Nº 371, de 16 de outubro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Decreto 898/2023

Vigente

DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNPAES.
Decreto 888/2023

Vigente

DECRETO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências.
Decreto 712/2023

Vigente

DECRETO Nº 279/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023. Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES.
Decreto 596/2023

Vigente

DECRETO 296 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 585/2023

Vigente

DECRETO 285 CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 556/2023

Vigente

DECRETO 256 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 546/2023

Vigente

DECRETO 346 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 519/2023

Vigente

DECRETO Nº 371, de 16 de outubro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por prescrição, nos termos do artigo 156, V e X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Decreto 517/2023

Vigente

DECRETO Nº 333, de 20 de setembro de 2023 Declara extinção de crédito tributário por decisão judicial passada em julgado, nos termos do artigo 156, X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
Decreto 505/2023

Vigente

DECRETO 305 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 458/2023

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Decreto 454/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 453/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 450/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 449/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 445/2023

Vigente

DECRETO Nº 405, DE 22 DE NOVEMRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FLUXOGRAMA PARA O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 442/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 441/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 440/2023

Vigente

DECRETO nº 440, de 28 de dezembro de 2023 Aprova o calendário fiscal dos tributos municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Decreto 439/2023

Vigente

Dispoe sobre a designação de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreto 438/2023

Vigente

DECRETO Nº000438, 26 DE DE DEZEMBRO 2023. “Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Tesouro Municipal – UFTM, e dá providências”.
Decreto 437/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 435/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 433/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 432/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 431/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 430/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 429/2023

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 428/2023

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Decreto 427/2023

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 426/2023

Vigente

DECRETO N.º 425/2023 DETERMINA E CRIA REGRAS PARA O RACIONAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Decreto 425/2023

Vigente

DECRETO N.º 425/2023 DETERMINA E CRIA REGRAS PARA O RACIONAMENTO DO CONSUMO DE ÁGUA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Decreto 424/2023

Vigente

DECRETO Nº. 424/2023 “Autoriza Contratação Temporária.”
Decreto 421/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Decreto 420/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 419/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 418/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Decreto 417/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES