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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
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Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
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1
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41
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31
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45
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42
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58
2008
37
2007
40
2006
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2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 241/2023
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Decreto 240/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Equipe para atuar no Serviço de Inspeção de Água Doce do Norte
Detalhes
Decreto 237/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 236/2023
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 235/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 234/2023
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 232/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária.
Detalhes
Decreto 231/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 230/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 229/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 227/2023
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 226/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 225/2023
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Decreto 224/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Crédito Especial,
Detalhes
Decreto 223/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Crédito Especial
Detalhes
Decreto 222/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO DE CONVOCAÇÃO Nº 222, de 05 de junho de 2023 Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 221/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 220/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 219/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 218/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo
Detalhes
Decreto 217/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo
Detalhes
Decreto 216/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”
Detalhes
Decreto 215/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”
Detalhes
Decreto 214/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre alteração do Calendário Administrativo do exercício de 2023, instituído pelo Decreto nº 318/2022, de 16 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 213/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 212/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 212 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 211/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 211 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 210/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 210 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 209/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 209 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 208/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 208 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 207/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 202/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 202 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 201/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 201 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 199/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETOS 199 2023 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 198/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 198 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 196/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 196 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 195/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 195 2023 Crédito Especial
Detalhes
Decreto 194/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 191/2023
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 190/2023
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
Última