Legislação

LOCALIZA SERVIDOR

CREDITO SUPLEMENTAR

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Exonera Servidor Cargo

Exonera Servidor Cargo

Revoga Decreto 253 2023 que Autoriza Contratação Temporária

PRORROGA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Concede Abono Pecuniário

Revoga Decreto 168 2023 que Autoriza Contratação Temporária

Concede Abono Pecuniário

Revoga Decreto 232 2023 que Autoriza Contratação Temporária

Concede Abono Pecuniário

formação de Registro de Preços para a Contratação de Serviços Funerários para atender os munícipes em situação de Vulnerabilidade Social, conforme normas e especificações do processo licitatório nº 003/2023 na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário.

Concede Abono Pecuniário

DECRETO MUNICIPAL 298/2023 DE 28/08/2023 "Estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas correntes no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. "

Concede Abono Pecuniário

Crédito Especial

296 2023 CREDITO SUPLEMENTAR

Concede Abono Pecuniário

Concede Abono Pecuniário

Concede Abono Pecuniário

CREDITO SUPLEMENTAR

Concede Abono Pecuniário

SUPLEMENTAÇÕES

“Institui, em nível experimental, o Transporte Gratuito para os usuários das Unidades Básicas de Saúde e do Centro Municipal de Saúde, bem como para os usuários do centro de referência da Assistência Social – CRAS, da Sede do Município de Água Doce do Norte/ES

Concede Abono Pecuniário

Concede Abono Pecuniário

DECRETO 290 2023 - Fixa preços públicos pelo uso de Camarotes instalados e organizados pelo Município para a apresentação do Rodeio da EXPOADN2023

DECRETO 289 2023 CREDITO SUPLEMENTAR

Concede Abono Pecuniário

PROCESSO Nº 1289/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 99/2023

DECRETO 288 2023 CREDITO SUPLEMENTAR

Concede Abono Pecuniário

Constituir comissão para proceder a AVALIAÇÃO de um imóvel no Distrito de Vila Nelita uma avaliação na benfeitoria do imóvel urbano construído às margens do campo de futebol no Distrito de Vila Nelita, com fim precípuo de indenização ao posseiro, para desapropriar de forma amigável ou não e/ou indenizar, e dá outras providências

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

DECRETO 285 CREDITO SUPLEMENTAR

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Interrompe Licença para Tratar de Assuntos Particulares

SUPLEMENTAÇÕES

DECRETO 283 2023 SUPLEMENTAÇÕES