Legislação

Contratos e Aditivos 118/2023

Vigente

CONTRATO N° 118/2023 -E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA - Contratação de empresa para fornecimento de Sistemas Informatizados de Gestão Pública e rastreamento de Veículos, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico e atualização tecnológica
Portaria 117/2023

Vigente

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PROPRIA SAÚDE
Contratos e Aditivos 117/2023

Vigente

PROCESSO Nº 1071/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 093/2023
Contratos e Aditivos 116/2023

Vigente

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 116/2023 CLÁUSULA SETIMA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DA OBRA, FORMA DE EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO
Portaria 116/2023

Vigente

DISPOE SOBREW NOMEAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS
Portaria 115/2023

Vigente

PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Contratos e Aditivos 115/2023

Vigente

ORDEM DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 115 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 001 2023
Contratos e Aditivos 114/2023

Vigente

CONTRATO N° 114/2023 Processo nº 0906/2023 Pregão Presencial nº 065/2022 – Prefeitura Municipal de Cariacica-ES. Ref.: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFRAESTRUTURA TÉCNICA DE EVENTOS.
Portaria 114/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Contratos e Aditivos 113/2023

Vigente

Aquisição de imóvel medindo 100m² (cem metros quadrados), localizado no Distrito Vila Nelita, devidamente registrada no Cartório de Registro de imóveis do Município e Comarca de Água Doce do Norte, ES, Livro 2, folhas 276, R1, matrícula n° 1332.
Portaria 112/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Contratos e Aditivos 112/2023

Vigente

Contrato nº: 0112/2023 de 17 de maio de 2023. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: CARLINDO CARLOTA RIBEIRO– CPF 808.956.627-87 Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável
Ato 111/2023

Vigente

RESULTADO DA ANÁLISE DO CURRICULO DO EDITAL Nº 006/2023
Portaria 111/2023

Vigente

CONCEDE ADIOCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Contratos e Aditivos 111/2023

Vigente

QUADRO COMPARATIVO DE PREÇOS SIMPLES - Dispensa Nº 000094/2023 - Processo Nº 001054/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM
Contratos e Aditivos 110/2023

Vigente

Contratação da empresa para fornecimento de refeições tipo Marmitex e Self-Service, com objetivo de atender as demandas das Secretarias desta Prefeitura, conforme termo de referencia anexo ao processo 333/2023.
Portaria 110/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Portaria 109/2023

Vigente

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Contratos e Aditivos 109/2023

Vigente

CONTRATO Nº 0105/2023
Contratos e Aditivos 107/2023

Vigente

contratação de empresa especializada em manutenção e limpeza de fossas sépticas, caixas de gordura e caixas de passagem de sistemas de esgotamento sanitários, das unidades de saúde do município de Água Doce do Norte-ES
Decreto 107/2023

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV DA ED BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB)
Contratos e Aditivos 106/2023

Vigente

CONTRATO Nº 0106/2023
Portaria 105/2023

Vigente

PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Portaria 104/2023

Vigente

PROMOVER ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Portaria 103/2023

Vigente

PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Contratos e Aditivos 103/2023

Vigente

CONTRATO Nº 0103/2023
Contratos e Aditivos 102/2023

Vigente

Adesão ao Pregão Presencial Nº 000001/2022 – PMVIVA/ES Processo: 00918/2023 Empresa: V G PENITENTE LTDA CNPJ: 19.076.872/0001-61 Endereço: ZONA RURAL, S/N - CÓRREGO PARAISÓPOLIS - VILA VALÉRIO - ES - CEP: 29785000
Portaria 102/2023

Vigente

PROMOVER A ELELVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto 101/2023

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Contratos e Aditivos 101/2023

Vigente

empresa especializada para a realização de sondagem nos terrenos no Distrito de Vila Nelita e Distrito de Cafelândia para Construção de Unidade Básica de Saúde, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federalnº14.133/21
Portaria 101/2023

Vigente

Constituir comissão para proceder a SELEÇÃO e AVALIAÇÃO de um imóvel no Distrito de Cafelândia para implementação de melhorias e investimentos na Educação do Município de Água Doce do Norte - ES, para fins de desapropriação amigável ou aquisição
Decreto 100/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 100/2023

Vigente

Contratação de empresa para organização e desenvolvimento do Evento da 3º Etapa da Copa Norte de corrida de rua 2023, nos serviços de coordenação e cronometragem com CHIP RFID, de acordo com as cláusulas e condições do termo de referência do Processo Administrativo 0709/2023
Portaria 100/2023

Vigente

PROMOVER A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto 99/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 98/2023

Vigente

Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável
Decreto 98/2023

Vigente

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENV. DA ED. BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB)
Contratos e Aditivos 97/2023

Vigente

prestação de serviços especializados em serviços de confecção de letreiros, placas, adesivos, totens, placas internas de sinalização e identificação de qualquer natureza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
Decreto 96/2023

Vigente

CRÉDITO SUPLEMENTAR
Contratos e Aditivos 96/2023

Vigente

prestação de serviços especializados em serviços de confecção de letreiros, placas, adesivos, totens, placas internas de sinalização e identificação de qualquer natureza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração