Legislação

Atas 64/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 011/2023 PROCESSO N° 002709/2023
Contratos e Aditivos 63/2023

Vigente

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro total, sem motorista
Portaria 63/2023

Vigente

PROMOVE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Atas 63/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte.
Decreto 63/2023

Vigente

SUPLEMENTAÇÃO
Contratos e Aditivos 62/2023

Vigente

CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CONDOESTE, TENDO POR FIM O RATEIO DA DESPESAS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO
Portaria 62/2023

Vigente

PROMOVE ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERCIDOR MUNICIPAL
Atas 62/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte.
Decreto 62/2023

Vigente

CRÉDITO SUPLEMENTAR
Contratos e Aditivos 61/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços de retirada e coleta de entulhos das vias públicas dos distritos do município de Água Doce do Norte
Atas 61/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte.
Decreto 61/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 60/2023

Vigente

Locação de Imóvel – Situação de Vulnerável
Portaria 60/2023

Vigente

PROMOVE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Atas 60/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 60/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte
Decreto 60/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Contratos e Aditivos 59/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de Caixa de Água e Caixas de gorduras, incluindo, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, deslocamento, atender à necessidade das Escolas dos Distritos
Portaria 59/2023

Vigente

PROMOVE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE SERVIDOR MUNICIPAL
Decreto 59/2023

Vigente

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Atas 59/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 011/2023 PROCESSO N° 002709/2023
Contratos e Aditivos 58/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços de limpeza e manutenção de Caixa de Água e Caixas de gorduras
Portaria 58/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 57/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços de reciclador de sucatas.
Portaria 57/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Atas 57/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 011/2023 PROCESSO N° 002709/2023
Contratos e Aditivos 56/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de lavador de estofados, incluindo limpeza, higienização, impermeabilização
Decreto 56/2023

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO
Portaria 56/2023

Vigente

RETORNA SERVIDOR A SECRETARIA DE ORIGEM
Atas 56/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 011/2023 PROCESSO N° 002709/2023
Contratos e Aditivos 55/2023

Vigente

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, QUE ENTRE SI CELEBRAM COMO O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE, NESTE ATO DENOMIINADO CONTRATADO
Atas 55/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte.
Decreto 55/2023

Vigente

CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR
Contratos e Aditivos 54/2023

Vigente

contratação de uma empresa para prestação de serviços de poda de árvores
Portaria 54/2023

Vigente

Nomeia Membros para compor a Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2023
Contratos e Aditivos 53/2023

Vigente

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção preventiva e corretiva, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação e as escolas da rede municipal de ensino
Portaria 53/2023

Vigente

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para a Modalidade de Licitação denominada Pregão
Atas 53/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2023.
Contratos e Aditivos 52/2023

Vigente

contratação da empresa para prestação de serviços de fosseiro
Portaria 52/2023

Vigente

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Atas 52/2023

Vigente

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 - Registro de Preços para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (eletrodomésticos, moveis, eletrônicos, informática, moveis e equipamentos hospitalar, etc.) para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Agua Doce do Norte.