Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Decreto 208/2024

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Detalhes

Lei Ordinária 208/2024

Status:

Vigente

Súmula:

LEI Nº 0208 /2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. “Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências.”

Detalhes

Portaria 208/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispoe Sobre Nomeação de Fiscal dos Contratos

Detalhes

Decreto 207/2024

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Detalhes

Portaria 207/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Coloca à Disposição e dá Outras Providências

Detalhes

Decreto 206/2024

Status:

Vigente

Súmula:

DECRETO Nº. 206/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”

Detalhes

Lei Ordinária 206/2024

Status:

Vigente

Súmula:

LEI Nº 0206 /2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. “Denominação de ruas e dá outras providências.”

Detalhes

Portaria 206/2024

Status:

Vigente

Súmula:

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES

Detalhes

Decreto 205/2024

Status:

Vigente

Súmula:

DECRETO Nº. 205/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”

Detalhes

Lei Ordinária 205/2024

Status:

Vigente

Súmula:

LEI Nº 0205 /2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024. “Institui o Jogo de Bocha como Esporte Oficial do Município de Água Doce do Norte.”

Detalhes

Portaria 205/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Detalhes

Decreto 204/2024

Status:

Vigente

Súmula:

DECRETO Nº. 204/2024 “ERRATA DE DECRETO.”

Detalhes

Portaria 204/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Detalhes

Lei Ordinária 204/2024

Status:

Vigente

Súmula:

LEI Nº 0207 /2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a Instituição do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Água Doce do Norte/ES e dá outras providencias".

Detalhes

Decreto 203/2024

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Detalhes

Portaria 203/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Detalhes

Lei Ordinária 203/2024

Status:

Vigente

Súmula:

LEI Nº 0203/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário.”

Detalhes

Decreto 202/2024

Status:

Vigente

Súmula:

DECRETO Nº. 202/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”

Detalhes

Portaria 202/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Detalhes

Lei Ordinária 202/2024

Status:

Vigente

Súmula:

LEI Nº 0202/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Concede o Título ALUNO DESTAQUE para estudantes do Ensino Médio nas redes de Ensino Estadual e do Município de Água Doce do Norte/ES.”

Detalhes

Portaria 201/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Detalhes

Lei Ordinária 201/2024

Status:

Vigente

Súmula:

LEI Nº 0201/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre o aumento da vida útil dos veículos utilizados no transporte de passageiros em veículos de aluguel – TÁXI, estabelecido na Lei Municipal 048/2013 de 16/05/2013, e dá outras providências”

Detalhes

Decreto 200/2024

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Detalhes

Lei Ordinária 199/2024

Status:

Vigente

Súmula:

"Cria o Título “ALUNO DESTAQUE” para estudantes do Ensino Médio nas redes de Ensino Estadual do Município de Água Doce do Norte/ES.”