Legislação

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Suplementação do Crédito Especial autorizado através da Lei Complementar 0164/2024 de 12/03/2024, para construção da EMEIEF Professora Maria Vargas da Silva.

DECRETO Nº. 179/2024 “Prorroga Contratação Temporária.”

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providencias."

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

LEI COMPLEMENTAR Nº0178/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

Nos termos do art 20, inciso X da Lei Municipal nº 016/2015, convoco Suplente ao Cargo de Conselheiro Tutelar

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Autoriza Contratação Temporária

LEI COMPLEMENTAR Nº0177/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Suplementação Ficha 0000388 no Orçamento vigente, Lei Complementar nº0147/2023, de 11 de outubro de 2023 – Construção do Centro de Referência Especializado, e dá outras providências.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Autoriza Contratação Temporária

LEI COMPLEMENTAR Nº0176/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

DECRETO Nº. 175/2024 “Autoriza Contratação Temporária.”

LEI COMPLEMENTAR Nº0175/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a Suplementação do Crédito Especial autorizado através da Lei Complementar 0172/2024 de 29/05/2024, para atender as necessidades da Associação Pestalozzi, e dá outras providências”.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Autoriza Contratação Temporária

Portaria 174 2024 - Nomeia Comissão para acompanhamento da execução dos convênios e Termo de Colaboração e da outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº0174/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

Autoriza Contratação Temporária

LEI COMPLEMENTAR Nº0173/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Autoriza Contratação Temporária

LEI COMPLEMENTAR Nº0172/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Autoriza Contratação Temporária

LEI COMPLEMENTAR Nº0171/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E HABILITAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA CHAMADA PÚBLICA 001/2024.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 170/2023 PROCESSO Nº 003764/2023 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CONDOESTE.

Autoriza Contratação Temporária

“Nomeia Servidores para Equipe de Apoio Modalidade de Licitação denominada Pregão, e dá outras providencias;”

LEI COMPLEMENTAR Nº0170/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

LEI Nº 0204/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Concede Título de Cidadão Honorário.”

Autoriza Contratação Temporária

LEI COMPLEMENTAR Nº0170/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.

Autoriza Contratação Temporária

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

LEI COMPLEMENTAR Nº 0167/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024. " Autoriza o Poder Executivo a renovar parceria na modalidade Termo de Fomento, com a Associação Pestalozzi de Água Doce do Norte/ES Centro de Atendimento Educacional Especializado “Jardim Social” na forma de subvenção social (transferência voluntária)”.