Legislação

Decreto 137 2024 - Autoriza Contratação Temporária

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Decreto 136 2024 - Autoriza Contratação Temporária

Decreto 135 2024 - Autoriza Contratação Temporária

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Decreto 134 2024 - Autoriza Contratação Temporária

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Decreto 132 2024 - Autoriza Contratação Temporária

SUPLEMENTAÇÕES

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

PORTARIA Nº 0128/2024 “Constituir comissão para proceder a SELEÇÃO e AVALIAÇÃO de um imóvel no Bairro Bela Vista com intuito de que possa ser construída no futuro uma escola, creche, quadra poliesportiva e outros investimentos com o fito de levar mais educação, cultura e lazer para os munícipes do Bairro, para fins de desapropriação amigável ou aquisição, e dá outras providências”.

SUPLEMENTAÇÕES

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

PORTARIA - Nº 125/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

125/2024 CREDITO SUPLEMENTAR

CONTRATO N° 124/2024 Contratação de empresa especializada em blocos de concreto para utilização em obras de infraestrutura pública para melhorias do Município, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Exonera Membro do Conselho Tutelar

CONTRATO Nº 123/2024 contratação da CONTRATADA para a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos domiciliares oriundos das coletas efetivadas pelo CONTRATADO, na modalidade de aterro sanitário, possuidora de todas as licenças ambientais

Concede Aposentadoria a Servidor e dá Outras Providências

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 122/2024 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada

PORTARIA Nº 001/2024 Define procedimentos para a elaboração, aprovação e alteração do Calendário Escolar do ano letivo de 2024, no âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da rede pública municipal de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo.

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

CONTRATO N° 121/2024 locação do imóvel localizado no endereço Avenida Sebastião Coelho de Souza, nº 576 - Centro - CEP 29820-000 - Água Doce do Norte – ES, inscrição municipal n° 01010400111009, de propriedade de CHIRLEY REINOSO DE OLIVEIRA ALMEIDA, para abrigar as instalações de um depósito para arquivo, com capacidade de armazenamento e condições adequadas para guardar documentos e materiais.

Coloca à disposição e dá outras providências

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

CONTRATO N° 0120/2024. locação do imóvel situado na rua Dr. José Merçon Vieira, s/nº, Centro, Água Doce Do Norte/ES, com a finalidade de abrigar a Unidade De Saúde - Centro De Saúde Água Doce Do Norte, pelo período de 12(doze) meses, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Saúde bem como o Centro de Saúde de Água Doce do Norte - ES

“Prorroga Contratação Temporária.

Nomeia Servidor em cargo de Comissão

CONTRATO Nº 119/2024 CONTRATOPARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão