LEI COMPLEMENTAR Nº 0165 /2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0164/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº0162/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura
de Crédito Especial, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0161/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
"Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo
financeiro à Câmara de Dirigentes Lojistas de Água
Doce do Norte/ES, abre crédito especial, e dá outras
providências.””
LEI COMPLEMENTAR Nº 0160/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
"Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".
LEI COMPLEMENTAR Nº 159/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
"Concede aumento salarial aos professores do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".
LEI COMPLEMENTAR Nº 0158/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
"Concede revisão salarial aos Servidores,
Empregados Públicos e Agentes Políticos do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências".
LEI COMPLEMENTAR Nº0157/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0156 /2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0155/2024, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Acesso à Informação
Portal da Transparência
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