Legislação

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

PORTARIA - Nº 125/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

125/2024 CREDITO SUPLEMENTAR

CONTRATO N° 124/2024 Contratação de empresa especializada em blocos de concreto para utilização em obras de infraestrutura pública para melhorias do Município, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Exonera Membro do Conselho Tutelar

CONTRATO Nº 123/2024 contratação da CONTRATADA para a prestação de serviços de recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos domiciliares oriundos das coletas efetivadas pelo CONTRATADO, na modalidade de aterro sanitário, possuidora de todas as licenças ambientais

Concede Aposentadoria a Servidor e dá Outras Providências

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 122/2024 contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada

PORTARIA Nº 001/2024 Define procedimentos para a elaboração, aprovação e alteração do Calendário Escolar do ano letivo de 2024, no âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da rede pública municipal de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo.

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

CONTRATO N° 121/2024 locação do imóvel localizado no endereço Avenida Sebastião Coelho de Souza, nº 576 - Centro - CEP 29820-000 - Água Doce do Norte – ES, inscrição municipal n° 01010400111009, de propriedade de CHIRLEY REINOSO DE OLIVEIRA ALMEIDA, para abrigar as instalações de um depósito para arquivo, com capacidade de armazenamento e condições adequadas para guardar documentos e materiais.

Coloca à disposição e dá outras providências

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

CONTRATO N° 0120/2024. locação do imóvel situado na rua Dr. José Merçon Vieira, s/nº, Centro, Água Doce Do Norte/ES, com a finalidade de abrigar a Unidade De Saúde - Centro De Saúde Água Doce Do Norte, pelo período de 12(doze) meses, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Saúde bem como o Centro de Saúde de Água Doce do Norte - ES

“Prorroga Contratação Temporária.

Nomeia Servidor em cargo de Comissão

CONTRATO Nº 119/2024 CONTRATOPARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão

CONTRATO Nº 118/2024 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COMPACTADOR DE LIXO E TANQUE, DESTINADO A ATENDER AS MANUTENÇÕES DE ESTRADAS, LIMPEZA E COLETA DE LIXO DENTRO DO MUNICÍPIO

“Concede Licença Paternidade”

CONTRATO Nº 117/2024 contratação de um profissional de educação física para atender aos idosos do Distrito De Vila Nelita em atividades funcionais durante o ano de 2024.

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

CONTRATO N° 0116/2024. Constitui objeto deste CONTRATO, a locação de um imóvel localizado na Rua Marinho Elizeu Alcebíades Gomes, s/n, Centro, CEP: 29820-000, Água Doce do Norte, ES, para funcionamento da Casa Mortuária Municipal.

SUPLEMENTAÇÕES

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

CONTRATO N° 0115/2024. locação do imóvel localizado no endereço Rua Protázio Elizeu, 34, 1º andar, Centro - CEP 29820-000 – na cidade de Água Doce do Norte - ES, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Assistência Social

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

Decreto 115 2024 Crédito Especial

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 114/2024 locação de um imóvel urbano, localizado na sede do Município de Água Doce do Norte/ES, de propriedade do LOCADOR, levando-se em conta a necessidade de moradia de pessoas em situação de vulnerabilidade que não possui imóvel residencial próprio nem condições financeiras de arcar com as despesas de aluguel, pelo período de 01 (um) ano, a contar da assinatura do presente contrato

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Decreto 113 2024 - Decreta ponto facultativo o expediente no dia 28 de março de 2024.

CONTRATO Nº 112/2024 contratação da empresa para prestação do serviço de diarista, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e limpeza para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Água Doce do Norte/ES

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”