Legislação

CONTRATO Nº 101/2024 Contratação da empresa para fornecimento de refeições tipo Marmitex e Self-Service, com objetivo de atender as demandas das Secretarias desta Prefeitura

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 100/2024 PROCESSO: 001392/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0033/2024 CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 099/2024 Constitui objeto do presente contrato a contratação de um(a) Instrutor de Artes Marciais, para ministrar aulas de MuayThai, para até 120 (cento e vinte) crianças e adolescentes do município, beneficiários dos Programas que são oferecidos pelo CRAS (Centro de referência de Assistência Social) durante o ano de 2024

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO nº 098/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE , ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A EMPRESA 47.779.505 FABIO VALERIO FERREIRA MORAIS, CONFORME LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO Nº 097/2024 contratação de profissional para atuar junto ao programa criança feliz no Distrito De Santo Agostinho Município De Água Doce Do Norte ES durante o ano de 2024.

Exonera Servidor Cargo

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 096/2024 Contrato nº: 096/2024 de 05 de abril de 2024. Contratante: Município de Água Doce do Norte – ES – Secretaria Municipal de Assistência Social Contratado: MANOEL TEODORO ALVES NETO Objeto: Locação de Imóvel – Situação de Vulnerabilidade Social

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

CONTRATO Nº 095/2024 CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SOB DEMANDA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE-ES E A EMPRESA REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA.

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”

CONTRATO Nº 094/2024 Processo Administrativo n.º 000021/2024. Contratação de prestação de serviços de locação de banheiros químicos incluindo os serviços de instalação, montagem e desmontagem, ações de manutenção diária, para atendimento do calendário de eventos do município de Água Doce do Norte-ES

Nomeia Servidor Cargo em Comissão

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”

DECRETO Nº 0000093/2024 SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

CONTRATO N° 092/2024 Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua Domingos Marcolino, s/nº - Centro - CEP 29820-000 - Água Doce do Norte – ES, inscrição municipal n° 01010310184001 de propriedade de Queila Paiva Saturnino Reinoso de Oliveira, para abrigar a Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

Decreto 092 2024 - Suplementações

DECRETO Nº 0000091/2024 SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

CONTRATO Nº 090/2024 Constitui objeto do presente Contrato, a contratação de serviço de som automotivo para divulgação de eventos, com fundamento no parecer da Procuradoria do Município e no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

“Prorroga Contratação Temporária.”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

CONTRATO Nº 089/2024 Contratação da empresa para prestação serviço de viveirista, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, manutenção e preparação de mudas para atender à necessidade do Município de Água Doce do Norte/ES.

“Prorroga Contratação Temporária.”

CONTRATO N° 088/2024 Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram o Município de Água Doce do Norte-ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a Sra. Chirley Reinoso de Oliveira Almeida.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR

CONTRATO N° 087/2024 Processo n° 852/2024.Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Avenida Sebastião Coelho de Souza, nº 570 - Centro - CEP 29820-000 - Água Doce do Norte – ES, inscrição municipal n° 01.01.040.0103.001, 01.01.04.0106.001, de propriedade de FLORILDA REINOSO DE OLIVEIRA, para abrigar as instalações da Secretaria da Fazenda Municipal.

“Prorroga Contratação Temporária.”

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”

CONTRATO N° 086/2024 Processo n° 4315/2023. Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua Orlando da Costa Neves, Nº 78, Centro, Água Doce do Norte/ES, inscrição municipal n° 01010010446001, de propriedade de PEDRO NEVES CARVALHO, para abrigar as instalações do Conselho Tutelar.