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1990
1989
0202
Número
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Categoria
Atas
115
Ato
22
Constituição
8
Contratos e Aditivos
436
Convênio
3
Decreto
678
Diária
1
Editais
45
Instrução Normativa
3
Lei
38
Lei Complementar
221
Lei Ordinária
1201
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1780
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
20
Status
Revogado
3
Vigente
4595
Ano
9202
1
7202
1
6202
1
2203
1
2025
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2024
1191
2023
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21
2001
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2000
18
1999
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1998
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1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Portaria 518/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 517/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 516/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 515/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 514/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 513/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 512/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 511/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 511/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar - Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2022, e da outra providência.
Detalhes
Portaria 510/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 509/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 508/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 507/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 506/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 505/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 504/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 503/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 502/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR OS VEICULOS DESTA MUNICIPALIDADE.”
Detalhes
Portaria 501/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 500/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 499/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 498/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 497/2024
Status:
Vigente
Súmula:
ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES
Detalhes
Portaria 497/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 496/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 495/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 494/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 494/2024
Status:
Vigente
Súmula:
Av. Sebastião Coelho de Souza ,81, Centro, Água Doce do Norte, ES, CEP 29.820-000, Telefax (027) 3759-1122 E-mail: aguadocedonorte.es@outlook.com. - CNPJ 31.796.626/0001-80
Detalhes
Portaria 493/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 493/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Estabelece medidas visando contenção de despesas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.”
Detalhes
Portaria 492/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“FORMALIZAR A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 492/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor Cargo em Comissão de Confiança”.
Detalhes
Portaria 491/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Detalhes
Portaria 490/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.”
Detalhes
Decreto 490/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Exonera Servidor Cargo em Comissão de Confiança”.
Detalhes
Portaria 489/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”
Detalhes
Portaria 488/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 487/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 487/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES.”
Detalhes
Portaria 486/2024
Status:
Vigente
Súmula:
“Concede Licença em Virtude de Casamento”
Detalhes
Primeira
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Última
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