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Ano

Decreto 487/2025

Vigente

DECRETO Nº 487/2024. “ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE, ES.”
Detalhes
Lei Ordinária 238/2025

Vigente

“Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Água Doce do Norte e dá outras providências”.
Detalhes
Lei 237/2025

Vigente

“Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.”
Detalhes
Lei Ordinária 236/2025

Vigente

“Declara nula de pleno direito a Lei nº 233, de 06 de dezembro de 2024”.
Detalhes
Lei Complementar 186/2025

Vigente

“Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências”.
Detalhes
Lei Complementar 185/2025

Vigente

“Concede revisão salarial aos Servidores, Empregados Públicos e Agentes Políticos do Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências”.
Detalhes
Lei Complementar 184/2025

Vigente

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências”.
Detalhes
Decreto 74/2025

Vigente

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 73/2025

Vigente

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.
Detalhes
Decreto 72/2025

Vigente

Prorroga contratação temporária
Detalhes
Decreto 71/2025

Vigente

Prorroga contratação temporária
Detalhes
Decreto 70/2025

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 69/2025

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 68/2025

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 66/2025

Vigente

Prorroga Contraação Temporária
Detalhes
Decreto 65/2025

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 64/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 63/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 62/2025

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 61/2025

Vigente

Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 55/2025

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 54/2025

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Detalhes
Decreto 52/2025

Vigente

Exonera Servidor e dá outras providências
Detalhes
Decreto 51/2025

Vigente

Exonera Servidor em cargo de Comissão
Detalhes
Decreto 50/2025

Vigente

Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 49/2025

Vigente

Nomeia Servidor cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 47/2025

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 46/2025

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 45/2025

Vigente

Exonera Servidor cargo em comissão
Detalhes
Decreto 44/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Portaria 44/2025

Vigente

“Coloca à disposição e dá outras providências”
Detalhes
Decreto 43/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 42/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Portaria 42/2025

Vigente

Desigana Servidor para responder pela Área de Cultura e Biblioteca do Município de Água Doce do Norte, ES
Detalhes
Decreto 41/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 40/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Portaria 40/2025

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Detalhes
Decreto 39/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 38/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
Decreto 37/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Detalhes
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