Legislação

Decreto 36/2025

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Editais 36/2025

Vigente

QUADRA 036 - EDITAL n.º 001/2025 - INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NUCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO “BAIRRO CENTRO, QUADRA n.º 36” COM O RITO INOMINADO
Decreto 35/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 34/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 33/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 33/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES NO MÊS DE JANEIRO DE 2025 AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.”
Decreto 32/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 32/2025

Vigente

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”
Decreto 31/2025

Vigente

Exonera Servidor Cargo em Comissão
Portaria 31/2025

Vigente

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”
Decreto 30/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 30/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 29/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 28/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 28/2025

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Decreto 27/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 27/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 26/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 26/2025

Vigente

Interrompe licença para tratar de assuntos particulares
Decreto 25/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 24/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 24/2025

Vigente

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”
Decreto 23/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 22/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 21/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 21/2025

Vigente

PORTARIA Nº 021/2025 “Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 20/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 20/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 19/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 18/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 18/2025

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Decreto 17/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 16/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 15/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 14/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 13/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 12/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 11/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 10/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 9/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO