Legislação

“Autoriza Contratação Temporária.”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Autoriza Contratação Temporaria

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

concede licença

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

CREDITO SUPLEMENTAR

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

SUPLEMENTAÇÕES

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

CREDITO SUPLEMENTAR

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

CREDITO SUPLEMENTAR

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

Dispõe sobre o cancelamento de Liquidação Inscrito em Restos a Pagar Processados do exercício financeiro de 2024, e dá outras providências

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000134-06.2018.8.08.0068, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INCISO V, DO CTN, E ART. 59, INCISO X, DO CTM, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000181-72.2021.8.08.0068, COM FUNDAMENTO NO ART. 156, INCISO V, DO CTN, EART. 59, INCISO X, DO CTM, EM CUMPRIMENTO À SENTENÇA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispoe sobre a homologação das indicações para consituição do comite de gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social de crianças e adolescentes vitimas ou testemunhas de violencia.

CREDITO SUPLEMENTAR

NOMEIA SERGIO APARECIDO VERLI COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE PARA REPRESENTAR O(A) PREFEITO(A) NO COLEGIADO REGIONAL DA MICRORREGIÃO DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (MRAE/ES).

CREDITO SUPLEMENTAR

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE TRABALHO DE ESTUDO, DIAGNÓSTICO E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SUPLEMENTAÇÕES

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E ADMISSÃO DE PROFESSORES EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

Crédito Especial

Revoga Portaria nº 102 2021

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Dispõe sobre nomeação de fiscal dos contratos do Fundo Municipal de Saúde.

“EXTINÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS AUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013964- 37.2012.8.08.0068, NOS TERMOS DO ARTIGO 156, V E X DA LEI 5.172/66 (CTN) E ART. 59, X DO CTM, LEI Nº 183/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”