Legislação

Decreto 8/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 7/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 7/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 6/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 6/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 5/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Decreto 4/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 4/2025

Vigente

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”
Resolução 4/2025

Vigente

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL COM O NOME DA CANDIDATA HABILITADA A CONCORRER AO CARDO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, APÓS FIM DO PRAZO DE RECURSO CONFORME O EDITAL 001/2024, NÃO HOUVE QUALQUER RECURSO INTERPOSTO, POR TANTO A CANDIDATA RELACIONADA ABAIXO SE ENQUADRA HABILITADA PARA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR EM 09 DE MARÇO DE 2025.
Decreto 3/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 3/2025

Vigente

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”
Decreto 2/2025

Vigente

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO
Portaria 2/2025

Vigente

“Concede Abono para Servidor a Disposição da Justiça Eleitoral”
Editais 2/2025

Vigente

EDITAL N.º 000002/2025 - INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO “BAIRRO CENTRO, QUADRA n.º 34” COM O RITO INOMINADO.
Resolução 2/2025

Vigente

RESOLUÇÃO NO 002/2025 LISTA DOS CANDITADOS INSCRITOS, DEFERIDOS E INDEFERIDOS, NO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ÁGUA DOCE DO NORTE -ES
Decreto 1/2025

Vigente

Exonera Servidor
Portaria 1/2025

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Editais 1/2025

Vigente

EDITAL n.º 001/2025 - INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NUCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO “BAIRRO CENTRO, QUADRA n.º 36” COM O RITO INOMINADO.
Resolução 1/2025

Vigente

Lista dos candidatos inscritos deferidos e indeferidos no processo de escolha suplementar para membros do Conelho Tutelar de Agua Doce do Norte ES.