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Ano

Portaria 518/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Decreto 518/2025

Vigente

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, CONFORME SENTENÇA JUDICIAL QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000197-97.2010.8.08.0068, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 156, V, DO CTN E 59, X DO CTM.
Detalhes
Portaria 517/2025

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Detalhes
Portaria 516/2025

Vigente

“Concede Licença Maternidade”
Detalhes
Decreto 516/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 515/2025

Vigente

“Concede Licença por falecimento de familiar”
Detalhes
Portaria 514/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 513/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 512/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Portaria 511/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 509/2025

Vigente

“Designa servidor para responder Interinamente pela Casa de Acolhimento”.
Detalhes
Portaria 509/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 508/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 508/2025

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Detalhes
Decreto 506/2025

Vigente

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
Portaria 506/2025

Vigente

Designa servidor responsável pelo SIC (Serviço deInformação ao Cidadão), Elyanderson AugustoFerreira de Souza.
Detalhes
Portaria 505/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 504/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Decreto 504/2025

Vigente

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº 13709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD –, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal
Detalhes
Portaria 503/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Decreto 503/2025

Vigente

Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Detalhes
Portaria 502/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Decreto 502/2025

Vigente

Regulamenta a aplicação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, dos dispositivos previstos na Lei Federal nº 12.813, de 16 de maio de 2013, e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 501/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Decreto 501/2025

Vigente

Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 500/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Portaria 499/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Decreto 498/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 498/2025

Vigente

“Promove Progressão de Referência por Tempo de Serviço de Professor Efetivo”
Detalhes
Decreto 497/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 497/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Decreto 496/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 496/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Portaria 495/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Decreto 495/2025

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Portaria 494/2025

Vigente

“Promove Elevação de Classe”
Detalhes
Convênio 493/2025

Vigente

“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Portaria 493/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Portaria 492/2025

Vigente

“CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.”
Detalhes
Decreto 492/2025

Vigente

Concede Aposentadoria a Servidor e da outras providências
Detalhes
(27) 3759-1122
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