Legislação

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde

“Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (estabelecido pela Lei Municipal 012, de 12 de junho de 2015) até a data de 31 de dezembro de 2026.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Altera dispositivos da Lei nº 218, de 27 de setembro de 2024, que institui os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar e nutricional SISAN, sendo eles o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional – COMSEA, a câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional – CAISAN e a conferência municipal de segurança alimentar e nutricional, conforme especifica

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

Altera os artigos 38 e 39 da Lei nº 245, de 26 de junho de 2025 do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Concede Licença por falecimento de familiar”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Dispõe sobre o sistema único de Assistência Social do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o sistema Municipal de cultura do Município de Água Doce do Norte/ES, e dá outras providências.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA - NISIA VIEIRA DA SILVA

Dispõe sobre a regulamentação da distribuição gratuita do Cordão de Girassol pelo Município de Água Doce do Norte – ES como instrumento de identificação para pessoas com deficiências, incluindo deficiências ocultas e outras condições de saúde não visíveis, assegurando-lhes atendimento prioritário, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão, e dá outras providências.

“Autoriza Contratação Temporária.”

NOTIFICAR a SERVIDORA SIMONE DE SOUZA ARAUJOretornar a partir de 09 de junho de 2025, as suas atividades funcionais junto ao Município de Água Doce do Norte – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da Interrupção da Licença para Tratar de Assuntos Particulares, nos termos Portaria nº 243/2025, datada de 23 de maio de 2025.

“Interrompe Licença p/ Tratar de Assuntos Particulares”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Dispõe sobre a denominação de Ruas no Município de Água Doce do Norte, e dá outras providências.”

“Concede Licença Maternidade”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Dispõe sobre a concessão de verba indenizatória aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Água Doce do Norte e dá outras providências”.

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.”

“Autoriza Contratação Temporária.”

“Declara nula de pleno direito a Lei nº 233, de 06 de dezembro de 2024”.

“Autoriza Contratação Temporária.”

Concede afastamento a servidor por perícia médica

“Autoriza Contratação Temporária.”