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Decreto 56/2024

Vigente

DECRETO Nº 0000056/2024 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 55/2024

Vigente

DECRETO Nº 0000055/2024 SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 54/2024

Vigente

Decreto 054 2024 - Crédito Suplementar
Detalhes
Decreto 52/2024

Vigente

DECRETO nº 52, de 01º de fevereiro de 2024 Aprova o novo calendário fiscal dos tributos municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Detalhes
Decreto 51/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 50/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 49/2024

Vigente

SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 48/2024

Vigente

DECRETO Nº 048/2024 PONTO FACULTATIVO.
Detalhes
Decreto 47/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 46/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 45/2024

Vigente

Decreto 045 2024 CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Decreto 44/2024

Vigente

CREDITO ESPECIAL
Detalhes
Decreto 43/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 42/2024

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Detalhes
Decreto 41/2024

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
Detalhes
Decreto 40/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 39/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 38/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 37/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 36/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 35/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 34/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 32/2024

Vigente

Autoriza Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 31/2024

Vigente

DECRETO 031 2024 - NOMEIA PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR
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Decreto 30/2024

Vigente

DECRETO 030 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Detalhes
Decreto 29/2024

Vigente

DECRETO 029 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Detalhes
Decreto 28/2024

Vigente

DECRETO 028 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Detalhes
Decreto 27/2024

Vigente

DECRETO 027 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
Detalhes
Decreto 26/2024

Vigente

DECRETO 026 2024 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR
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Decreto 25/2024

Vigente

"DECRETA LUTO OFICIAL POR 02 (DOIS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE SYANG SIQUEIRA DE SOUZA. "
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Decreto 23/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
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Decreto 22/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
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Decreto 21/2024

Vigente

“Concede Aposentadoria a Servidor, e dá outras providencias.”
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Decreto 20/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 19/2024

Vigente

“Exonera Servidor Cargo”
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Decreto 18/2024

Vigente

“Exonera Servidor Cargo”
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Decreto 17/2024

Vigente

Declara extinção de crédito tributário por decisão judicial passada em julgado, nos termos do artigo 156, X da Lei 5.172/66 – Código Tributário Nacional (CTN) e dá outras providências.
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Decreto 15/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.
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Decreto 14/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
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Decreto 13/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.”
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