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1990
1989
0202
Número
Pesquisar
Categoria
Atas
92
Ato
20
Constituição
8
Contratos e Aditivos
395
Convênio
3
Decreto
449
Diária
1
Editais
44
Instrução Normativa
2
Lei
34
Lei Complementar
209
Lei Ordinária
1187
Lei Orgânica Municipal
2
Licenciamento Ambiental de Regularização
19
Não Encontrado
4
Portaria
1376
Projeto de Lei
1
Regimento Interno
1
Resolução
19
Status
Revogado
3
Vigente
3863
Ano
9202
1
6202
1
2203
1
2025
1
2024
472
2023
1442
2022
89
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52
2020
57
2019
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2018
388
2017
41
2016
28
2015
42
2014
26
2013
76
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31
2011
45
2010
42
2009
58
2008
37
2007
40
2006
65
2005
57
2004
12
2003
21
2002
21
2001
44
2000
18
1999
39
1998
35
1997
67
1996
8
1995
35
1994
36
1993
65
1992
57
1991
73
1990
35
1989
53
0202
1
Pesquisa Avançada
Decreto 267/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Prorroga Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 266/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 265/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 264/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Autoriza Contratação Temporária.”
Detalhes
Decreto 263/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 262/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 261/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Prorroga Contratação Temporária
Detalhes
Decreto 258/2023
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Decreto 257/2023
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Decreto 256/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO 226 2023 CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 253/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária.
Detalhes
Decreto 252/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária.
Detalhes
Decreto 251/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 250/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 249/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 244/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Detalhes
Decreto 243/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 241/2023
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Decreto 240/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Equipe para atuar no Serviço de Inspeção de Água Doce do Norte
Detalhes
Decreto 237/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 236/2023
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 235/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 234/2023
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 232/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Autoriza Contratação Temporária.
Detalhes
Decreto 231/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 230/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 229/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia Servidor Cargo em Comissão
Detalhes
Decreto 227/2023
Status:
Vigente
Súmula:
SUPLEMENTAÇÕES
Detalhes
Decreto 226/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 225/2023
Status:
Vigente
Súmula:
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Detalhes
Decreto 224/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Crédito Especial,
Detalhes
Decreto 223/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Crédito Especial
Detalhes
Decreto 222/2023
Status:
Vigente
Súmula:
DECRETO DE CONVOCAÇÃO Nº 222, de 05 de junho de 2023 Convoca a XIV Conferência Municipal de Assistência Social.
Detalhes
Decreto 221/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 220/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 219/2023
Status:
Vigente
Súmula:
CREDITO SUPLEMENTAR
Detalhes
Decreto 218/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo
Detalhes
Decreto 217/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Exonera Servidor Cargo
Detalhes
Decreto 216/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”
Detalhes
Decreto 215/2023
Status:
Vigente
Súmula:
“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”
Detalhes
Primeira
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
Última