Legislação

Portaria 132/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 132/2024

Vigente

Decreto 132 2024 - Autoriza Contratação Temporária
Portaria 131/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 130/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Decreto 130/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Portaria 129/2024

Vigente

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR”
Portaria 128/2024

Vigente

PORTARIA Nº 0128/2024 “Constituir comissão para proceder a SELEÇÃO e AVALIAÇÃO de um imóvel no Bairro Bela Vista com intuito de que possa ser construída no futuro uma escola, creche, quadra poliesportiva e outros investimentos com o fito de levar mais educação, cultura e lazer para os munícipes do Bairro, para fins de desapropriação amigável ou aquisição, e dá outras providências”.
Portaria 126/2024

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Portaria 125/2024

Vigente

PORTARIA - Nº 125/2024. “Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 125/2024

Vigente

125/2024 CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 124/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 124/2024

Vigente

Exonera Membro do Conselho Tutelar
Decreto 123/2024

Vigente

Concede Aposentadoria a Servidor e dá Outras Providências
Portaria 123/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 122/2024

Vigente

PORTARIA Nº 001/2024 Define procedimentos para a elaboração, aprovação e alteração do Calendário Escolar do ano letivo de 2024, no âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da rede pública municipal de Água Doce do Norte Estado do Espírito Santo.
Decreto 122/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Portaria 121/2024

Vigente

Coloca à disposição e dá outras providências
Decreto 121/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Portaria 120/2024

Vigente

“Prorroga Contratação Temporária.
Decreto 120/2024

Vigente

Nomeia Servidor em cargo de Comissão
Portaria 119/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 119/2024

Vigente

Nomeia Servidor em Cargo de Comissão
Portaria 118/2024

Vigente

“Concede Licença Paternidade”
Portaria 117/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 116/2024

Vigente

Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde
Portaria 115/2024

Vigente

“Concede afastamento a servidor por perícia médica.”
Decreto 115/2024

Vigente

Decreto 115 2024 Crédito Especial
Portaria 114/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 114/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 113/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 113/2024

Vigente

Decreto 113 2024 - Decreta ponto facultativo o expediente no dia 28 de março de 2024.
Portaria 112/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 111/2024

Vigente

“Concede Prorrogação de Licença para Tratar de Assuntos Particulares”.
Portaria 110/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Decreto 110/2024

Vigente

CREDITO SUPLEMENTAR
Portaria 109/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 107/2024

Vigente

“Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família”
Portaria 106/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 105/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”
Portaria 104/2024

Vigente

“Concede Licença para Tratamento da Própria Saúde”