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A Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços em Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para elaborar, manter, monitorar, coordenar, assessorar e gerenciar: E-social, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA – NR 9), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), Programa de Prevenção de Acidentes (PPA) e Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPAT), bem como, realização dos exames elencados no termo de referencia em anexo
Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos (incluindo 02 (dois) veículos de passeio) e Materiais permanentes, para as Unidades de Saúde Dra Débora Cristina Elizeu Coelho, Centro de Saúde Água Doce do Norte, ESF Vila Nelita, PSF Governador Lacerda de Aguiar e Unidade de Saúde da Família Santo Agostinho, conforme quantitativos e características estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.
a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para a Unidade de Saúde Dr. Alceu Melgaço Filho, conforme quantitativos e características estabelecidas no Termo de Referencia - Anexo I
REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENREOS ALIMNETICIOS PARA O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA CRECHE MUNICIPAL ADEVANI MARIA BATISTA PARA O ANO LETIVO DE 2021.
Constitui o objeto desta Licitação, a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma da EMEIEF “Adolfo Rosa Vieira”, Distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Água Doce do Norte, ES, mediante condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS DE BENS MÓVEIS, com fulcro no caput do art. 25 da Lei 8.666/1993, conforme Processo nº 3896/2021, devidamente aprovado pela autoridade competente. O procedimento será realizado pela Comissão Permanente de Licitação, devidamente nomeada pela Portaria n.º 329/2021 , 27 de abril de 2021, e regido pelas Lei Federal nº 8.666/93 e pelo Decreto Federal n.º 21.981/1932 - e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
A documentação relacionada neste edital para fins de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, encaminhados à Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, CEP: 29.820-000, de 2ª (segunda) a 6ª (sexta) feira, no horário das 07h30min as 11h30min e das 13h as 17h, até 28 de janeiro de 2022, a contar da publicação deste edital no D.O.E.S. e no DOM/ES.
A contratação de uma empresa de construção civil para a realizar a construção de uma Praça Pública no Distrito de Santo Agostinho, neste municipio.
Serviços cartorários de averbação de atas do Conselho da Unidade Executora da EMEIEF PROFESSORA MARIA VARGAS DA SILVA
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº036/2024 originária do processo Administrativo n° 00597678 de 17/05/2024, oriunda do Munícipio de Nova Venécia ES, CNPJ 27.167.428/0001-80. ASSUNTO: Visando a futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios, para atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e demais departamentos pertencentes à mesma, quais sejam: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Bolsa Família, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), Programa Criança Feliz e Casa de Acolhimento, para o ano de 2025, SOB A CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Aquisição de passagens aéreas, ida e volta (Vitória, ES, x Foz do Iguaçu, PR, e Foz do Iguaçu, PR, x Vitória, ES) para atender o servidor Sr. Adinan Novais de Paula e o Sr. Tiago Pereira Paulino, visando a participação no Masterclass - Contratações Municipais, que será realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu, PR.
Aquisição de passagens aéreas, ida e volta (Vitória, ES, x Salvador-BA, e Salvador, BA, x Vitória-ES) para atender as servidoras: Sra. Leonora de Oliveira Maia, Rosiane Geralda Batista, Veronice Rodrigues Barbosa Jorge e Dyeniffer Kelli Gomes de Araujo visando a participação no 20º Fórum Nacional Ordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), que ocorrerá entre os dias 27 a 30 de julho de 2025, na cidade de Salvador -BA.
Aquisição de 01 (uma) motocicleta, nova, 0 km, que cumprirá o determinado da Lei nº 232 de 06 de Dezembro de 2024, que autoriza o Programa NOTA FISCAL PREMIADA .
Contratação de empresa especializada para Serviços de Produção Musical do Hino Oficial do Município de Água Doce do Norte-ES.
Aquisição de medicamento para a paciente AYUME KAILA PEIXOTO DIAS, conforme decisão judicial nº 0000373-66.2016.8.08.0068 .
Aquisição de 10.000 (dez mil) água sem gás para serem distribuídas durante a 1º cavalgada do Desbravador dia 29 de junho de 2025.
Serviços de fornecimento de comidas típicas, especificamente Paeja caipira, costela fogo de chão, varal de legumes e linguiça, e porco desossado a paraguaia, para o festejo da Cavalgada em Água Doce do Norte, ES, é de suma importância para a celebração cultural e comunitária da região. Este evento, que ocorrerá no dia 29 de junho de 2025 e espera servir aproximadamente 1.500 pessoas.
Aquisição de óculos para o paciente JOÃO VITOR RODRIGUES PEREIRA, conforme Decisão Judicial nº 0000397-31.2015.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para o paciente PEDRO GUILHERME DE SOUZA, conforme solicitação Ministério Público GAMPES nº 2019.0033.7309-22.
Contratação de empresa especializada para a produção de conteúdo jornalístico institucional, criação e publicação de peças digitais com legendas descritivas, destinadas à divulgação das ações, programas, projetos, obras e serviços realizados pela Administração Pública Municipal de Água Doce do Norte/ES, a serem veiculados nos canais oficiais da Prefeitura, incluindo seu portal eletrônico, observando os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, por um período de 12 meses.
Dispensa de licitação para futura contrataçao de locação de decoração para eventos, em atendimento as secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Aquisição de medicamentos para a paciente KARLLA DANYELY BARROS DO CARMO, conforme decisão judicial nº 0000049-76.2016.8.08.0068.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, visando o planejamento, criação, execução, acompanhamento e a
distribuição de campanhas publicitárias institucionais, promocionais e de utilidade pública, para atender às necessidades da Secretaria da Fazenda Municipal à partir de junho à 31 de Dezembro do ano de 2025.
Aquisição de leite NAN, conforme prescrição médica, destinado à menor sob acompanhamento de Conselho Tutelar, diagnosticada com Toxoplasmose, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/2021 que trata das licitações e contratos no âmbito da Administração Pública.
Contratação de serviços de confecção de letreiros, placas, adesivos, totens, Placas internas de identificação de qualquer natureza, entre outros serviços, conforme
descrições dos serviços abaixo, para atender de todas as secretarias da Administração Municipal.
Aquisição de medicamento para o paciente TYAGO SERQUEIRA MATIAS, conforme decisão judicial nº 0000983-68.2015.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para o paciente JOÃO VITOR RODRIGUES PEREIRA, conforme Decisão Judicial nº 0000397-31.2015.8.08.0068.
Aquisição de materiais médicos e hospitalares, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA OS MENORES INTERNOS DA CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE POR ORDEM DA JUÍZA.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA OS MENORES INTERNOS DA CASA DE ACOLHIMENTO DO MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE POR ORDEM DA JUÍZA.
Aquisição de medicamentos para os menores internos da casa de acolhimento do município de Água Doce do Norte por ordem da juíza.
Aquisição de medicamento para a paciente MARIA MOREIRA CARDOSO, conforme decisão judicial nº 0001039-04.2015.8.08.0068.
Aquisição de peças para motoniveladora 120 k pack 02, número de sério JAPO5156.
Aquisição de medicamento para o paciente GABRIEL DA SILVA SANTANA, conforme decisão judicial nº 0000807-55.2016.8.08.0068.
Aquisição de medicamento para a paciente SUELI LOPES DE OLIVEIRA, conforme decisão judicial nº 0000686-61.2015.8.08.0068.
Contratação de uma empresa para prestação de diarista, incluindo manutenção, fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e limpeza para atender à
necessidade de imóveis localizados na Sede do Município de Água Doce do Norte/ES.
Contratação de empresa especializada em seguro veicular para a ambulância Placa SGL4H24, Renavam 1421263715, adquirido por convênio com a Secretaria Estadual de Saúde.
Aquisição de medicamentos para a paciente KARLLA DANYELY BARROS DO CARMO, conforme decisão judicial nº 0000049-76.2016.8.08.0068.
Contratação de 01um (a) profissional da Área de Educação Física, para prestar Serviços no distrito de Governador Lacerda de Aguiar, Município de Água Doce do Norte ES, atendendo os Beneficiários dos Programas Sociais que são oferecidos Pelo CRAS durante 9 (nove) meses.
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