Legislação

Lei Complementar 8/2005

Vigente

CRIA VAGA DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA
Lei Complementar 7/2005

Vigente

CRIA CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO MAGISTERIO MUNICIPAL A SEREM PREENCHIDAS POR CONCURSO PÚBLICO NO REGIME ESTATUARIO , EM ATENDIMENTO AO INCISO II, III E IV DO ART. 37 DA CF/88 E EMPREGOS PUBLICOS NO REGIME CELESTISTA NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar 6/2005

Vigente

ALTERA O PARÁGRAFO 1º , INCISO I E II, 2º , I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2005 , ACRESCENTADOS NO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº110/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar 5/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ADN - ES
Lei Complementar 4/2005

Vigente

ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS 1º, INCISO I A III, 2º DE I E III, E 3º DE I A IV , NO ARTIGO 55 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar 3/2005

Vigente

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar 2/2005

Vigente

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO CONSTANTE DO INCISO II E ACRESCENTA-LHE O INCISO III NO ART. 1º , E ALTERA O INCISO II DO ART. 3º E ACRESCENTA ALÍNEAS DE "A" A "D' PARA O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO , DA LEI COMPLEMENTAR 008/2001
Lei Complementar 1/2005

Vigente

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS