Legislação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, visando a concessão de incentivo à emissora de rádio de difusão comunitária com abrangência no município, através de apoio cultural na forma de subvenção social (transferência voluntária)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados para formação de equipe ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Água Doce do Norte – determinando atribuições e competências, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Cargos na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte - Lei Complementar 063/97, determinando atribuições e competências, e dá outras providencias