Legislação

Lei Complementar 58/2020

Vigente

Altera a Lei Complementar 044 2020,datada de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências.
Lei Complementar 57/2020

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 56/2020

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 55/2020

Vigente

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Doce do Norte/ES, para o exercício de 2021."
Lei Complementar 54/2020

Vigente

"Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências."
Lei Complementar 53/2020

Vigente

"Altera a Lei Complementar 045 2020, datada de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências."
Lei Complementar 52/2020

Vigente

Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar , e dá outras providências"
Lei Complementar 51/2020

Vigente

"Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências".
Lei Complementar 50/2020

Vigente

Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências"
Lei Complementar 49/2020

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências"
Lei Complementar 48/2020

Vigente

Autoriza o Poder Municipal a proceder abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 018.
Lei Complementar 47/2020

Vigente

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 46/2020

Vigente

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 45/2020

Vigente

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito especial, e dá outras providências."
Lei Complementar 44/2020

Vigente

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Lei Complementar 43/2020

Vigente

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências".
Lei Complementar 42/2020

Vigente

Autoriza a concessão emergencial de moratória (prorrogação de prazos e parcelamentos) de débitos tributários municipais, e dá outras providências.
Lei Complementar 41/2020

Vigente

Acrescenta novas classes à tabela salarial da Lei Complementar nº 063/1997, de 16 de dezembro de 1997 e o art. 3º da Lei Complementar nº 004/2011, 01.09.20
Lei Complementar 40/2020

Vigente

Autoriza o Poder Executivo Municipal Municipal a proceder abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Lei Complementar 38/2020

Vigente

Altera o Plano Plurianual , a Lei da Diretrizes Orçamentárias, Abre Crédito Especial e dá outras Providências.
Lei Complementar 37/2020

Vigente

Abre Crédito Especial e dá outras providências.