Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte

Decreto 438/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.

Detalhes

Decreto 437/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.

Detalhes

Decreto 435/2025

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Detalhes

Decreto 433/2025

Status:

Vigente

Súmula:

suplementações

Detalhes

Decreto 432/2025

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Detalhes

Decreto 431/2025

Status:

Vigente

Súmula:

suplementações

Detalhes

Decreto 430/2025

Status:

Vigente

Súmula:

SUPLEMENTAÇÕES

Detalhes

Decreto 428/2025

Status:

Vigente

Súmula:

DECRETO DE CONVOCAÇÃO Nº 428, de 05 de maio de 2025 Dispõe sobre a convocação da 15º Conferência Municipal de Assistência Social

Detalhes

Decreto 425/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o cancelamento de Empenhos Inscritos em Restos a Pagar Não Processados do exercício financeiro de 2024

Detalhes

Decreto 424/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Suplementações

Detalhes

Decreto 419/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.

Detalhes

Decreto 418/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Decreto 417/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Decreto 416/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Decreto 415/2025

Status:

Vigente

Súmula:

CREDITO SUPLEMENTAR

Detalhes

Decreto 406/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Detalhes

Decreto 405/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Nomeia Servidor Cargo em Comissão”.

Detalhes

Decreto 404/2025

Status:

Vigente

Súmula:

“Exonera Servidor Cargo em Comissão”.

Detalhes

Decreto 403/2025

Status:

Vigente

Súmula:

Autoriza Contratação Temporária

Detalhes

Decreto 401/2025

Status:

Vigente

Súmula: